Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

Portaria: 209/2025 10/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS ESTRATÉGICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 195/2025 10/01/2025

NOMEIA JAQUELINE BELO BONAN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1640/2011, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 196/2025 10/01/2025

NOMEIA BRUNA SAMPAIO GUIMARÃES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1640/2011, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 168/2025 09/01/2025

NOMEIA QUESIEL TEIXEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 169/2025 09/01/2025

NOMEIA PAULO ROBERTO STAEL BASTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 170/2025 09/01/2025

NOMEIA MARCELO RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 171/2025 09/01/2025

NOMEIA CELCY DA ROCHA VIANNA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 172/2025 09/01/2025

NOMEIA DEVAYR ANDRADE DE ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 173/2025 09/01/2025

NOMEIA JOSE FERNANDO COCODOLIO PARREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 174/2025 09/01/2025

NOMEIA SEBASTIÃO JORGE DE SOUZA FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 175/2025 09/01/2025

NOMEIA BRUNA CALVO PALMA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 176/2025 09/01/2025

NOMEIA MARIANA WELBERT PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 177/2025 09/01/2025

NOMEIA ROSANIA DE CASTRO FERNANDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 178/2025 09/01/2025

NOMEIA LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE CONVÊNIOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 179/2025 09/01/2025

DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDOS MUNICIPAIS, ABAIXO RELACIONADOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025

Portaria: 180/2025 09/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR, MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111206, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 181/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA, LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 182/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 8262, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 183/2025 09/01/2025

NOMEIA A SERVIDORA DANIFLE GUARALDI LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100141451, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SETOR DE ARRECADAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 184/2025 09/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 165/2025, NA QUAL NOMEOU, CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 185/2025 09/01/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2025, NA QUAL NOMEOU, JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 151/2025 08/01/2025

NOMEIA CLÁUDIO DO AMARAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 152/2025 08/01/2025

NOMEIA PATRICK SILVA VIDAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 153/2025 08/01/2025

NOMEIA JUAREZ ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 154/2025 08/01/2025

NOMEIA CARLOS ALESSANDRO CUMIAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 156/2025 08/01/2025

NOMEIA JOICE RAMOS HERDY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 157/2025 08/01/2025

NOMEIA JOSÉ LUIZ RAMOS CONSTANTINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 158/2025 08/01/2025

NOMEIA VALDECIR MACIEL TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 159/2025 08/01/2025

DESIGNA A SERVIDORA, ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 160/2025 08/01/2025

DESIGNA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

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