INSTITUI O GABINETE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A AVALIAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DOS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ AFETADAS POR DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 E PORTARIA MDR 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 017/2024, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A SERVIDORA MAIARA KÉLER DE SOUZA PEREIRA MOTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 01993 E 2559, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6414/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTENCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2025 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2563/2021, CONFORME ABAIXO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESTITUI O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
NOMEIA, OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DE 18/12/2024
NOMEIA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO AOS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI 2654/2022 E PRORROGA MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E ADJUNTOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DÁ NOME DE JOSÉ DE CARVALHO SCHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES QUE EXERÇAM ATIVIDADES LABORATIVAS NO MUNICÍPIO, EM EVENTOS REALIZADOS, E AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA N.º 400121353, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
NOMEIA A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N.º 400141474, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
