Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 158/2024 31/12/2024

INSTITUI O GABINETE MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DE CRISE, PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO A AVALIAÇÃO E O ENFRENTAMENTO DOS DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 159/2024 31/12/2024

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ AFETADAS POR DESASTRES CAUSADOS PELAS CHUVAS INTENSAS - COBRADE 1.3.2.1.4, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 36, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020 E PORTARIA MDR 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.

Portaria: 473/2024 26/12/2024

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 017/2024, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A SERVIDORA MAIARA KÉLER DE SOUZA PEREIRA MOTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 01993 E 2559, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6414/2024.

DECRETO: 156/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 155/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO POR INSUBSISTENCIA.

DECRETO: 154/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 153/2024 23/12/2024

ESTABELECE O PLANEJAMENTO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI – 2025 DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 157/2024 23/12/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 469/2024 19/12/2024

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

Portaria: 470/2024 19/12/2024

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO

Portaria: 471/2024 19/12/2024

DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2563/2021, CONFORME ABAIXO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 472/2024 19/12/2024

DESTITUI O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 463/2024 18/12/2024

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

Portaria: 464/2024 18/12/2024

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 466/2024 18/12/2024

EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 465/2024 18/12/2024

DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Portaria: 467/2024 18/12/2024

NOMEIA, OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DE 18/12/2024

Portaria: 468/2024 18/12/2024

NOMEIA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO AOS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.

DECRETO: 151/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 152/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 148/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DECRETO: 149/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 150/2024 18/12/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2833/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º DA LEI 2654/2022 E PRORROGA MANDATO DOS ATUAIS DIRETORES E ADJUNTOS”.

LEI MUNICIPAL: 2834/2024 16/12/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2836/2024 16/12/2024

DÁ NOME DE JOSÉ DE CARVALHO SCHUELER A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2837/2024 16/12/2024

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DESCONTO DE 30% E PREFERÊNCIA DE ESCOLHA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS PARA OS MUNÍCIPES RESIDENTES QUE EXERÇAM ATIVIDADES LABORATIVAS NO MUNICÍPIO, EM EVENTOS REALIZADOS, E AÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 2831/2024 16/12/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Portaria: 461/2024 13/12/2024

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA N.º 400121353, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 462/2024 13/12/2024

NOMEIA A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N.º 400141474, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

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