AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PERMUTA SEM ÔNUS DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DA SERVIDORA ANDREZA BASTOS FONTES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º: 302221549, AO MUNICÍPIO DE ITAOCARA - RJ, A CONTAR DE 14 DE MARÇO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, JULIO MARCOS WERLING GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300131401, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 04/05/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000732/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 27/02/2025 A 25/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000711/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 28/01/2025 A 26/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000547/2025.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

VEDA O ABANDONO DE LIXO, DETRITOS OU OUTROS RESÍDUOS QUE COLOQUEM EM RISCO A INTEGRIDADE AMBIENTAL, PAISAGÍSTICA, SANITÁRIA OU CÊNICA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, FLORESTAS E MATAS EM GERAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

NOMEIA O SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO ARQUIVO GERAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 1 DE MARÇO DE 2025.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA À ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR HERON STAEL DE ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141473, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

DÁ PUBLICIDADE E CIÊNCIA DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A RELAÇÃO DOS QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL NO ANO DE 2025, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DESIGNA A SERVIDORA ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, TÉCNICA AMBIENTAL, MATRÍCULA N.º: 301223-9 PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA ESPECIALIZADA EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2843/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2025.

FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EFETIVO DE GUARDA AMBIENTAL MUNICIPAL VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2636/2022 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR ESPECIALIZADO EM LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NOMEIA PRICILA TEIXEIRA LIMA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2025.

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025