DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E CULTURAIS, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO", A SER COMEMORADO EM 15 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 195/2020, CUJO NOME CORRETO DO SERVIDOR É EDUARDO DA SILVA MIGUEL, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO.

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N" 279/07, C/CO DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS A:

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.

NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A SER DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO N.° 044/2019, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE DR. FERNANDO ALQUERES DE SOUZA À FUTURA INSTALAÇÃO DA UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHOS INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/08/2020 A 20/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2509/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 27/08/2020 A 24/11/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2599/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS, MATRICULA Nº 300101048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 14/09/2020 A 13/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2677/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃOMÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO (AGENTES POLÍTICOS) DE CORDEIRO-RJ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.