DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO HABILITADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO MUNICIPIO, ENGLOBANDO INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICA). PRONTO ATENDIMENTO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.229.120,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS), CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N." 005/2018, CUJA REALIZAÇÃO OCORREU EM 13/04/2018.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEAR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.

NOMEAR O SERVIDOR ALCLAIR LADEIRA DE MELLO, MATRICULA N° 50000883, PEDREIRO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS PEDREIROS - GF IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 70% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL, A SERVIDORA ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA, MATRICULA Nº 30000772, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3181/2020.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE SERGIO DAFLON ABREU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE OS OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A AÇÃO "INCENTIVO À CULTURA MUNICIPAL".

PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ÁLVARA) E DA COTA ÚNICA DO ISS ANUAL.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/10/2020 A 05/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2832/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 14/10/2020 A 11/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3085/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 100% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, GF V. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SERVIDOR GEFF CORREA FEIJÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10087319, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0619/2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTIVER AFASTADO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA FORMA SOLICITADA NO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 3413/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS.