NOMEAR JOEL ALVES RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR CLELIO LOPES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO NICOLAU SCHUENG, MATRÍCULA Nº 40010956, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1576, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL ROZANGELA DIAS RODRIGUES LADEIRA, MATRÍCULA Nº 40010954, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS1768, DE 24 DE JUNHO DE 2020, E 2341, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULAN° 400111219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1783, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E 2294, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1813, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JULIO MARCOS ARAÚJO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 40010940, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1814, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1825, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E 2289, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1832, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL LUCIO GOMES CORREA, MATRÍCULA Nº 20075052, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1853, DE01 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO ZUCHELLI STAEL, MATRÍCULA Nº 302111195, DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2012, DE 13 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, MATRÍCULA Nº 50000808, DA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026, DE 14 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE PREFEITO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1822, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E2301, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JOEZER DA SILVA BARRETO, MATRÍCULA Nº 50095647, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1876, DE 03 DE JULHO DE 2020.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 93, INCISOS I E II, E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1014, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO DO DECRETO MUNICIPAL N° 057/2020, QUE APROVOU O MANUAL DA RETENÇÃO DO ISSON A SER UTILIZADO PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, PELAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANDRÉ ESCOBAR CAMACHO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400121354, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2197/2020.
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CAMPEONATO AUTOMOTIVO DE TUNING, REBAIXADOS E ENCONTRO DE CARROS ANTIGOS.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVIDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
EXONERAR ANDERSON KLEIN PERDIGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2020.
EXONERAR O SERVIDOR FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, MATRÍCULA N° 400111199, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEAR O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPPE,MATRÍCULA Nº 40010947, AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2020.
DISPÕE SOBRE: A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
