Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 320/2020 16/12/2020

EXONERAR ELIANA DA SILVA GOMES CURTY DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH. INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 321/2020 16/12/2020

EXONERAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS. ÍNDICE CCVIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 322/2020 16/12/2020

EXONERAR VANILDA FRANSCISCO PINHEIRO COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 323/2020 16/12/2020

EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO DE SAÚDE, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 324/2020 16/12/2020

EXONERAR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 325/2020 16/12/2020

EXONERAR JOSE LUIZ RAMOS CONSTANTINO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 326/2020 16/12/2020

EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. INDICE CCV, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 327/2020 16/12/2020

EXONERAR ROSSANA PEREIRA ESPINDOLA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AMBULATORIAL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 328/2020 16/12/2020

EXONERAR RENATA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 329/2020 16/12/2020

EXONERAR MARCELO DA SILVA CORREIA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE CCV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 330/2020 16/12/2020

EXONERAR LAIZA VELLOZO BENEDITO GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, INDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 331/2020 16/12/2020

EXONERAR MARIANA COUTINHO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 332/2020 16/12/2020

EXONERAR CELINA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 333/2020 16/12/2020

EXONERAR ESTER GUARALDI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 334/2020 16/12/2020

EXONERAR JOSEANA DA CRUZ DINIZ ORTEGA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 335/2020 16/12/2020

EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 335/2020 16/12/2020

EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 336/2020 16/12/2020

EXONERAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 337/2020 16/12/2020

EXONERAR MARCELO PINHEIRO HENRIQUE DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA. COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

DECRETO: 163/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 164/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 165/2020 15/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 225/2020 14/12/2020

NOMEAR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.

LEI MUNICIPAL: 2484/2020 10/12/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 159/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2485/2020 10/12/2020

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2421/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 162/2020 10/12/2020

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 224/2020 09/12/2020

FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER AFASTADA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 223/2020 09/12/2020

EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 222/2020 08/12/2020

SUSPENDE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, TENDO EM VISTA O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO.

DECRETO: 156/2020 08/12/2020

ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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