CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍZA SEABRA FERRAZ, AUXILIAR DE SECRETARIA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 05/03/2021 A 31/08/2021, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DOMUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0715/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PERÍODO DE 06/03/2021 A 01/09/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM OPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0898/2021.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 19/03/2021 A 16/06/2021, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0682/2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS RELATIVOS À LEI Nº. 14.017/2020, A PARTIR DA PRESENTE DATA:
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE CESSÃO E DE PERMUTA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A OUTROS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO, LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS, A PARTIR DE 23 DE MARÇO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 08/2021, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.REGISTRE CE PUBLIQUA
FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL - DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 010/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (DIESEL).
FICA DESIGNADO RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 010211341, COMO GESTOR DE CONTRATO Nº 013/2021, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO CENTRAL DE CORDEIRO LTDA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2021, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA).
NOMEAR JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA PARA OCUPAR OCARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS/FUNDEB.
NOMEAR MARILEA COIMBRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE MARÇO DE 2021.
NOMEAR SONIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA O DECRETO Nº 054/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALOR PARA CONCESSÃO DE ABONO ALIMENTAR DO TRABALHADOR PÚBLICO E ABONO NATALINO.
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE 26/03/2021 A 02/04/2021.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCONTROLADOR ESPECIALIZADO, ÍNDICE CCV, DA SUBCONTROLADORIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 12 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR A SERVIDORA JOANA TAVARES DA SILVA, MATRÍCULA 300121287, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2021.
EXONERAR JOSÉ MAGNO RAMOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRASE URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2021, COM BASE NA INFLAÇÃO DOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
