DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°. DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO NO CONTRATO 087/2007, FORMALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ABDH, QUE TEM COMO OBJETIVO A OTIMIZAÇÃO DAS TAREFAS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO A EFICIÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERAR, NOS TERMO DA PORTARIA Nº 010/2020, O NÚMERO DE MATRICULA DO SERVIDOR NATANAEL POENTES CYPRIANO, ELEITO COMO DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONAÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME ABAIXO.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL N° 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/07/2020 A 09/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2035/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2020 A 11/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2043/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 3009141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 31/07/2020 A 29/10/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2057/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DONOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
RETORNAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, ÀS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 2835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E 3044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO O INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE: O PROGRAMA ABRACE UM PONTO DE ÔNIBUS.
DISPÕE SOBRE: DOAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PRIVADOS PARA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
