ALTERA O DECRETO Nº 077/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS E PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVIRUS E SUAS VARIANTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR LUIZ ELY NEVES WERLING NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2021, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2508/2021.
EXONERAR LUIZ ELY NEVES WERLING DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE JUNHO DE 2021.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2103/2017 QUE DISPÕE SOBRE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº. 1147/2005 E 1380/2009, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR A PEDIDO, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR THAYNÁ BARRETO COELHO, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, MATRÍCULA 092211469, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR THAINA BARRETO COELHO, PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR THALITA GRATIVOL AGUIAR DIA DE OLIVEIRA,AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 200111200, PARA RESPONDER COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESTITUIR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 200111200, DA FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021.
DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODODE 24 DE MAIO A 24 DE JUNHO DE 2021.
NOMEAR SERGIO DA SILVA ORNELLAS FILHO, DE ACORDO COM O EDITALN° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTARDA DATA DA POSSE.
NOMEAR FERNANDA MARIA SOARES GUEDES, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR KASSIA LEITE ANDRE, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DAPOSSE.
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMISSÃO DE REVISÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
REGULAMENTA O ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS INCIDENTE SOBRE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ITENS 7.02 E 7.05 DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.141/2004, CONFORME ARTIGO 21 E §§ 8° E 9º DO ARTIGO 8º DA MESMA LEI, ESTABELECE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA O INÍCIO DA AÇÃO FISCAL, O REGIME DE FISCALIZAÇÃO E ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESTITUIR A PEDIDO, ALINE BUARQUE PINHO, DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2021.
EXONERAR A PEDIDO, ALINE BUARQUE PINHO, DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA, CONTENDO O REGISTRO DA APLICAÇÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS À SUA IDADE, NO ATO DE MATRÍCULA DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N. 002/2021, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃODE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPALCRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 10/01/2021 A 08/07/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2861/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO A SERVIDORA RAMIREZ DE SÁ MENEZES, TÉCNICA DE ENFERMAGEML, MATRÍCULA Nº 400141478, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.
CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
