DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR PRESCRIÇÃO E INSUBSISTÊNCIA.

DESTITUIR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA N°060211489, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DESIGNAR CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA KELEY DA SILVA KLER SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR, MATRÍCULA N° 990832, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS (IPTU E ITBI) ENCARREGADO DE VERIFICAR SE TODAS AS AÇÕES FORAM RESOLVIDAS E EXECUTAR AS AÇÕES PARA SOLUCIONAR AS AÇÕES PENDENTES APONTADOS NA AUDITORIA DE GESTÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2536/2021, INCLUINDO O ANEXO ÚNICO, COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.147/2005 E REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES, SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ.

INSTITUI E GRATIFICAÇÃO ATIVIDADE QUADRO AOS REGULAMENTA A DE ESPECIAL SERVIDORES DO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO RJ, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELAS DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

NOMEAR ROSEMARY DE OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE C. SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 28/11/2021 A 26/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4664/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, NO PERÍODO DE 03/12/2021 A 31/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4786/2021 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2021 A 19/05/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4569/2021 E O PARECER DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 28/02/2022, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4780/2021.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE CASARÃO), NO PERÍODO DE 14/12/2021 A 11/06/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4967/2021.

SUSPENDER A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A PARTIR DO DIA 26/11/2021 DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4733/2021.

BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.