CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 27/12/2025 A 24/06/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0782/2026.

OUTORGA PODER DE POLÍCIA A SERVIDORES DE CARREIRA E CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/2021, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, PARA EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

NOMEIA A SERVIDORA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N.º 100121222, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.

DESIGNA A SERVIDORA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400121299, PARA RESPONDER PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS E PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE MARÇO DE 2026.

DESTITUI A SERVIDORA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100121222, RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS E PELA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

DESTITUI A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100121222, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE MARÇO DE 2026.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS P.A. Nº 5626/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 045/2026, PARA APURAR A EXISTÊNCIA DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, A IDENTIFICAÇÃO DO RESPECTIVO RESPONSÁVEL, BEM COMO A EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 089/2019 E A RESOLUÇÃO Nº. 279/2017 DO TCE/RJ.

NOMEIA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2026.

EXONERA RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO HORTO MUNICIPAL, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.

EXONERA, A PEDIDO, RILLEY ALVES WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.

NOMEIA LEONARA MALAQUIAS PRATA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2026.

APLICA SANÇÃO DE SUSPENSÃO DE 10 DIAS, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 5626/2025, SEGUINDO O ENTENDIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 044/2026, EM DESFAVOR DO SERVIDOR DANIEL PINTO DE CARVALHO EXPOSTO DA SILVA, ASSESSOR ESPECIAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, MATRÍCULA 070251880, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

EXONERA LEONARA MALAQUIAS PRATA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

EFETUA A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TITULAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE PREENCHAM OS REQUISITOS LEGAIS, NOS TERMOS DO ART. 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

NOMEIA ISMAEL VELASCO JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2568/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 14/01/2026 A 12/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0692/2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA CLARA DUARTE DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121224, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 11/02/2026 A 09/08/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0703/2026.

DESIGNA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR, AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800241773, NOS PERÍODOS DE 09/03/2026 À 23/03/2026 E 14/09/2026 À 28/09/2026, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2566 DE 2021.

OUTORGA PODER DE POLÍCIA A SERVIDORES DE CARREIRA E CONTRATADOS, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 27 DA LEI MUNICIPAL Nº 2547/2021, ALTERADO PELA LEI Nº 2849/2025, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E PARECER TÉCNICO, PARA EMISSÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE ROSANGELA MARIA DIAS SERRANO, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, VÂNIA BRAGA RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 15 DE MARÇO DE 2026, CONFORME O OFÍCIO Nº 007/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, PARA O ANO LETIVO DE 2026, A CONTAR DE 01/02/2026 A 31 DE JANEIRO DE 2027, OBEDECENDO O DECRETO Nº 137/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E O QUANTITATIVO DE PESSOAL PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS, O DECRETO Nº 138/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS E FUNÇÕES, BEM COMO SOBRE O PREENCHIMENTO DO QUADRO DE FUNÇÕES EXTRACLASSE DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2026 E A LEI Nº 2594/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DESIGNA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, REPRESENTADA PELA SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, LUANE TORRES DE PAULA, MATRÍCULA Nº 020252011, COMO RESPONSÁVEL PELA GOVERNANÇA DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

NOMEIA A SERVIDORA MILENA BARCELOS DE SOUZA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400241737, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

EXONERA JAYANA TOSTES PONTES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE APOIO TÉCNICO-CONTÁBIL, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/01/2026 A 28/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0290/2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 19/10/2025 A 16/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0613/2026.

NOMEIA DELMO BRAGA MARTINS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2560/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.