NOMEIA CELESTINO ROBERTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA NATHALYA NUNES MOURÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.
EXONERA, CELESTINO ROBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
EXONERA, IONE DA LUZEA GUEBEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
EXONERA, NATHALYA NUNES MOURÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202639420005, DESTINADA AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE-NATI MOACYR PINHO COELHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202639420005, DESTINADA AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE-NATI MOACYR PINHO COELHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.
RETIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2026 A 27 DE MAIO DE 2028
NOMEIA PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3020/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2026.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEIA LORRAYNE CUNHA GUEDES CRISPE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
EXONERA PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 14 DE AGOSTO DE 2025, A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 08/08/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029, QUE PASSA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 21/06/2026 A 17/12/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3487/2026.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 08/06/2026 A 04/12/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3384/2026.
NOMEIA CRISTIANO GOMES BASTOS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, COMO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.
NOMEIA BEATHRIZ PEREIRA TORRES GOMES, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, COMO CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.
EXONERA O CONSELHEIRO TITULAR, CLAYTON MUNIER COELHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 525/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2026.
EXONERA A CONSELHEIRA TITULAR, CECÍLIA DE ASSIS TURA, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 525/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2026.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 250/2026, NA QUAL NOMEOU OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.
DESIGNA O SERVIDOR E/OU PROFISSIONAL ABAIXO RELACIONADO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO 2026.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181, INCISO I DA LEI Nº. 2.569/2021, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2682/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 043/2026, PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELA SERVIDORA EFETIVA CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, PROFESSORA III, MATRÍCULA 300231675, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231655, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2571/2026.
NOMEIA JOICE RAMOS HERDY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.
