Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de Portarias Foram encontrados 4394 registros

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 065/2026 30/01/2026

EXONERAR LUCAS CAMPELO ESTELLET DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: LUCAS CAMPELO ESTELLET

Cargo: ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 064/2026 30/01/2026

DESIGNA O SERVIDOR, SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101093, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE PATRIMÔNIO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 063/2026 30/01/2026

DESIGNA A SERVIDORA GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026

Agente: GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS

Cargo: COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 062/2026 30/01/2026

DESIGNA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: REVERSON DE SOUZA REZIER

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 061/2026 30/01/2026

DESIGNA A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 060/2026 30/01/2026

DESTITUI O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: REVERSON DE SOUZA REZIER

Cargo: COORDENADOR DE PATRIMÔNIO

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 059/2026 30/01/2026

DESTITUI A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA

Cargo: COORDENADOR DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 058/2026 30/01/2026

DESTITUI O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 30299728, DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

DESTITUIÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL: 057/2026 30/01/2026

DESTITUI A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: CAROLINA LOPES VALENTE

Cargo: AGENTE DE CONTRATAÇÃO

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 056/2026 30/01/2026

DESIGNA A SERVIDORA GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2943/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 055/2026 30/01/2026

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIRO E POLPA DE FRUTA) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA CONFECÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 054/2026 30/01/2026

EXONERA WAGNER TARGINO LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: WAGNER TARGINO LOPES

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 053/2026 28/01/2026

EXONERA MAYKON DUTRA VENTURA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Agente: MAYKON DUTRA VENTURA

Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 052/2026 27/01/2026

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 051/2026 26/01/2026

EXONERA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2026.

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

PERMUTA: 050/2026 23/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: THAMIRIS DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 049/2026 21/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

PERMUTA: 048/2026 21/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: LÍDIA HECKERT CARNEIRO

Cargo: PSICÓLOGO

PERMUTA: 047/2026 21/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FABRICIA XIMENES CANELA VENTURA

Cargo: PSICÓLOGO

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 046/2026 19/01/2026

DESTITUI O SERVIDOR, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N.º 02221608, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Agente: WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPRAS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 045/2026 19/01/2026

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, COM A FINALIDADE DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADAS DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, NA FORMA DO DECRETO MUNICIPAL N.º 089/2019 E DA RESOLUÇÃO TCE/RJ N.º 279/2017.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 044/2026 19/01/2026

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA FORMAREM A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 043/2026 19/01/2026

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA CONDUZIREM A COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 179, § 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021 C/C DECRETO N.º 117/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Agente: COLETIVA

PERMUTA: 042/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 041/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARCELE ANDRADE BATISTA

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 040/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: JANE CRISTINE DE OLIVEIRA FRANÇA BERBERT

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 039/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: HACHEL PINHEIRO MELENGATE DA MOTA

Cargo: PROFESSOR

PERMUTA: 038/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: DAYANE SOARES NOGUEIRA MUNIZ

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 037/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: BEATRIZ MENDONÇA DA SILVA DE MELLO

Cargo: PROFESSOR(A) II

PERMUTA: 036/2026 19/01/2026

AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORES PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: IZA KLEIN OUVERNEY

Cargo: PROFESSOR(A) II

logo