NOMEAR ALEXSANDRO CORREA DE OLIVEIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/02/2020 A 30/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0438/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR MARILIA ROSA NESTOR, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JOANA GOMES FERNANDES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ELIANE DE SOUZA SANTOS THURLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR SAVIO GODINHO CIPRIANO, DE ACORDO COM EDITAL N°01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR VIVIANE OLIVEIRA DE SOUZA GECLER, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR TAINA GONÇALVES DA CUNHA, DE ACORDO COM EDITALN° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CARGO DE PROFESSOR III - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JULIANA LINS DE CARVALHO CAVALCANTI, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JESIELMA RAMOS WILLIAMS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL ANOS INICIAIS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR LEANDRO SENHORINHO ANTUNES, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - HISTÓRIA, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR PEDRO AMERICO SEVERONICO HIGINO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I - CIÊNCIAS, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR SIMONE DE SOUZA COSTA PEREIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/02/2020 A 03/08/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0495/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA FEIJÓ MOTA, PROFESSOR 5/8, MATRÍCULA N° 300121293, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 19/02/2020 A 18/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0610/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2020 A 23/08/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0667/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2020, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2018 E ANTERIORES, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020.

TORNAR SEM EFEITO A DISPOSIÇÃO DA SERVIDORA CEDIDA JANINE AMARAL MONERAT, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 2469-4, RETORNANDO A MESMA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2020.

NOMEAR CLARISSA BEZERRA LONGO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIANE FERREIRA FIGUEIRA, DE ACORDO COM EDITALNº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR DANIELE RIBEIRO DA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIANA DE JESUS LESSA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JULIANA DA GLORIA SILVA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR VANESSA PINTO TEIXEIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, DE ACORDOCOM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR ROSALIA DE OLIVEIRA FERREIRA, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MANUELA FERREIRA ISMERIO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DESTA DATA.

FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER DE LICENÇA MATERNIDADE, A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158-95.2020.8.19.0019.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CUJOS MEMBROS FORAM NOMEADOS PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023 POR MEIO DA PORTARIA N.° 016/2020, EM ATENDIMENTO A DECISÃO PROFERIDA NO PROCESSO JUDICIAL Nº 0000158- 95.2020.8.19.0019, A QUAL DETERMINOU A POSSE DA CONSELHEIRA BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.