EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANDRÉ ESCOBAR CAMACHO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400121354, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2197/2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVIDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Coletiva: LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, VANESSA FROES MORAES CRUZ, VERA LUCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA
EXONERAR ANDERSON KLEIN PERDIGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2020.
NOMEAR O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPPE,MATRÍCULA Nº 40010947, AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR O SERVIDOR FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, MATRÍCULA N° 400111199, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LÍBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 21/05/2020 A 15/12/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1951/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/07/2020 A 25/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR FAYARA DA SILVA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR FERNANDA MAIA FREIRE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2020.
NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JULHO DE 2020.
EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
Agente: DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO
NOMEAR DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020.
Agente: DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO
EXONERAR DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2020.
Agente: DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA
Cargo: DIRETOR (A) ADMINISTRATIVO E/OU FINANCEIRO
NOMEAR A SERVIDORA GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, MATRÍCULA Nº 100131439, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO PROTOCOLO ADMINISTRATIVO GFIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2020.
NOMEAR JOSILEIA PEREIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE À CPL, MATRÍCULA 010191254, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA PRESIDENTE TITULAR.
Agente: THULIO PRATA SOARES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
EXONERAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR THULIO PRATA SOARES, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE À CPL, MATRÍCULA 010191254, PARA ATUAR COMO PREGOEIRO SUBSTITUTO, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA PREGOEIRA TITULAR.
Agente: THULIO PRATA SOARES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
EXONERAR CARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019.
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB), PARA O BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2020, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS.
SUSPENDER, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR LUCAS RIBEIRO MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121330, A CONTAR DESTA DATA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1353/2020.
NOMEAR MARCIO IBRAHIM CUNHA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEAR GABRIEL FAGUNDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2020/2021.
Coletiva: JANE ALVES RIBEIRO GOMES BASTOS, HELIAMAR DE LESSA FARINHA, VINÍCIUS MELO DE MACEDO, ROSANGELA MARIA SERRANO DIAS, VILMA ALMEIDA ANDRADE DO VALLE, XAUSA HELENA FELIX CORDEIRO, REGINEIA CAMPOS DA CONCEIÇÃO, NILCÉIA CARDOSO, LUIZE HELENA SOARES MARTINS, KAREN DE SOUZA, NAYHARA PINTO DA SILVA CONCEIÇÃO, CARLA JULIANA FERREIRA DA SILVA, KAREN CRISTINA DE ALMEIDA PAULA SANTANA, REGIANE DE ABREU LEME, TAYANNE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, LILIAN
NOMEAR GUSTAVO MULIN PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2020.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS, MATRÍCULA Nº 300101048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/03/2020 A 13/09/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1198/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL DIANA DE ARAUJO LUTTERBACH GUIMARÃES BARD, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 400141481, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/05/2020 A 30/04/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0999/2020.
