EXONERAR, A PEDIDO, HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0281/2020.

NOMEAR OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O QUADRIÊNIO 2020/2023, QUE PASSARÃO A RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS AO CARGO, CONFORME POSSE OCORRIDA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2020.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ CONSTITUÍDA PARA ELABORAR O EDITAL E OS DEMAIS ATOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2427/2020, BEM COMO A TOMADA DE DECISÕES QUE SE VERIFICAREM NECESSÁRIAS DURANTE O PERÍODO DE INSCRIÇÃO ATÉ A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS, SENDO CERTO QUE, APÓS ESTE PERÍODO A REFERIDA COMISSÃO SERÁ DESCONSTITUÍDA DE FORMA AUTOMÁTICA.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL LUCAS RIBEIRO MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121330, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5291/2019.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LÍBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/11/2019 A 20/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4947/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR ANDRÉ PIRES MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE JANEIRO DE 2020.

DAR POSSE AOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS ABAIXO RELACIONADOS ELEITOS OU INDICADOS PARA O BIÊNIO 2020/2021 POR MEIO DE ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº. 386/91, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°.107/2019, COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2020.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

EXONERAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEAR ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE2020.

EXONERAR ALMIR DE SOUZA MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAISA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/11/2019 A 19/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4848/2019 E O PARECER DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINYDE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA N° 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/12/2019 A 30/05/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4838/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR FAYARA DA SILVA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2020.

EXONERAR LUCAS CARMONA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DECULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

NOMEAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, A CONTAR DESTA DATA.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MICHELE GLACIANO DE ARAUJO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101111, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 02/01/2020 A 01/01/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4975/2019.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRICULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, MATRÍCULA N° 400121239, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO IPAMC, COM ÔNUS PARA O CEDENTE, O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRÍCULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 50% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, GF -V, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À SERVIDORA ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1, MATRICULA Nº 40001910, NA FORMA DATAI MUNICIPAL Nº 0354/90

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO COMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IP AMC, A CONTAR DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.

EXONERAR ROGER GARCIA JULIO DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IP AMC, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, MATRÍCULA Nº 400121384, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE IPTU - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.

DESIGNAR OS SERVIDORES CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRICULA Nº 60091478. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036, DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.