FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 049/2020, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111182, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2020.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO, QUAL SEJA 14 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE EXAME CONCLUSIVO DE ECONOMICIDADE.
AFASTAR O SERVIDOR CEDIDO GEOVANEO GOMES LIMA, MATRÍCULAN°19856, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2414, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEAR CLELIO LOPES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOEL ALVES RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR CRISTIANE DA SILVA WELBERT PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 18.136-1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFICIO GAB N.° 0113/2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL CELSO MOURA TOLENTINO, MATRÍCULA Nº 10000836, DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2373, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, MATRÍCULA Nº 50000808, DA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026, DE 14 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO ZUCHELLI STAEL, MATRÍCULA Nº 302111195, DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2012, DE 13 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JOEZER DA SILVA BARRETO, MATRÍCULA Nº 50095647, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1876, DE 03 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL LUCIO GOMES CORREA, MATRÍCULA Nº 20075052, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1853, DE01 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1832, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1825, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E 2289, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE PREFEITO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1822, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E2301, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JULIO MARCOS ARAÚJO RODRIGUES, MATRÍCULA Nº 40010940, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1814, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1813, DE 26 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULAN° 400111219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1783, DE 25 DE JUNHO DE 2020, E 2294, DE 07 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL ROZANGELA DIAS RODRIGUES LADEIRA, MATRÍCULA Nº 40010954, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS1768, DE 24 DE JUNHO DE 2020, E 2341, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO NICOLAU SCHUENG, MATRÍCULA Nº 40010956, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1576, DE 08 DE JUNHO DE 2020.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANDRÉ ESCOBAR CAMACHO, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400121354, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2197/2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0066/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVIDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Coletiva: LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, VANESSA FROES MORAES CRUZ, VERA LUCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA
EXONERAR ANDERSON KLEIN PERDIGÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2020.
NOMEAR O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPPE,MATRÍCULA Nº 40010947, AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR O SERVIDOR FELIPE ARAÚJO DOMINGOS, MATRÍCULA N° 400111199, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LÍBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 21/05/2020 A 15/12/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1951/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/07/2020 A 25/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1909/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR FAYARA DA SILVA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
