CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/07/2020 A 09/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2035/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL N° 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Coletiva: LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS, KARLA MARIA ERTHAL ARAÚJO, ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, MATHEUS BRUM TAVARES, MOZART ECARD FILHO
RETORNAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, ÀS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 2835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E 3044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Coletiva: LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, VANESSA FROES MORAES CRUZ, VERA LUCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 195/2020, CUJO NOME CORRETO DO SERVIDOR É EDUARDO DA SILVA MIGUEL, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N" 279/07, C/CO DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS A:
NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2020.
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A SER DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO N.° 044/2019, A CONTAR DESTA DATA.
Coletiva: ANDRESA DE FÁTIMA TEIXEIRA LOUBACK, CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO, GABRIELA PASSOS BADINI, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, RODRIGO DAMIÃO GOMES
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.
Coletiva: ALEXANDRE BEZERRA LEITE, MÔNICA PIRES BASTOS, RODRIGO DAMIÃO GOMES, AMARILDO LANES LUZ
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE GERAIS, MATRICULA Nº 300101048, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 14/09/2020 A 13/03/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2677/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃOMÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 27/08/2020 A 24/11/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2599/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/08/2020 A 20/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2509/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 100141467, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS GERAIS DA SME-GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
EXONERAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, MATRICULA Nº 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE ISS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR FABRICIO BARROS PINTO PARA OCUPAR, SEM ÖNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR A SERVIDORA ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, MATRICULA Nº 100101144, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
EXONERAR A SERVIDORA ANGELA MARIA DA SILVA LOPES. MATRICULA Nº 10000885, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO - MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0460/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020), FIRMADO COM A EMPRESA RICON GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ N° 73.514.523/0001-20, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA II, CORDEIRO-RJ.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0459/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020), FIRMADO COM A EMPRESA SAIORON CONSTRUTORA LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.224.223/0001-93, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA I, CORDEIRO-RJ.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 140/2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0399/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019), FIRMADO COM A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SITO NO BAIRRO DOIS VALLES, CORDEIRO- RJ.
NOMEAR ORLANDO PEREIRA GARCIA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2384/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
