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NOMEAÇÃO: 047 - REPUBLICADO/2020 14/02/2020

14/02/2020

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS NO BIÊNIO 2020/2021, A CONTAR DE 01/02/2020.

Coletiva: SAMARA CHERMOUT PRATA, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS, MARGARIDA MOREIRA ESTEBANEZ, ENILCE DIAS SOARES, ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, JANETE DA SILVA COSTA, ARIANA FERNANDES RIBEIRO, ROBERTA SOARES RIBEIRO, GABRIELA DE SOUZA ROBERTO DA COSTA, MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA, ROBERTA NUNES DA FONSECA DE OLIVEIRA, HACHEL PINHEIRO MELENGATE DA MOTA, MARCELA NEVES MADEIRA, MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, LUCIANA MENEZES NEVES OLIVEIRA, MARCELA DE O

NOMEAÇÃO: 046/2020 14/02/2020

14/02/2020

DAR POSSE À SERVIDORA ALESSANDRA PEREIRA GIL MATRÍCULA Nº 300121392 - PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE DIRETORA DA ESCOLA MARANHÃO MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 386/91, DEVIDAMENTE REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL N° 107/2019, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.

Agente: ALESSANDRA PEREIRA GIL

Cargo: DIRETOR

EXONERAÇÃO: 045/2020 14/02/2020

14/02/2020

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA DÉBORAH LINHARES JULIANO - MATRÍCULA Nº 3001010544 -, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº 010/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA NO BIÊNIO 2020/2021, COM EFEITO A CONTAR DE 01/02/2020.

Agente: DÉBORAH LINHARES JULIANO

Cargo: DIRETOR

NOMEAÇÃO: 044/2020 14/02/2020

14/02/2020

NOMEAR O SERVIDOR EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 50095657, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE CALÇAMENTO GF IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: EDILSON LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 043/2020 14/02/2020

14/02/2020

NOMEAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº 10010928, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 042/2020 14/02/2020

14/02/2020

NOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Agente: JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

NOMEAÇÃO: 041/2020 14/02/2020

14/02/2020

NOMEAR ANDRÉ PIRES MENEZES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Agente: ANDRÉ PIRES MENEZES

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS

EXONERAÇÃO: 040/2020 14/02/2020

14/02/2020

EXONERAR ANDRÉ PIRES MENEZES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: ANDRÉ PIRES MENEZES

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

SINDICÂNCIA: 039/2020 07/02/2020

07/02/2020

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS - APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3073/2019.

Coletiva: SEBASTIÃO CYPRIANO MENENGATTI, AROLDONALDO CYPRIANO MENENGATI, RONALDO DIAS RODRIGUES

EXONERAÇÃO: 038/2020 05/02/2020

05/02/2020

EXONERAR MARIO MORENO PAULO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: MARIO MORENO PAULO

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS

NOMEAÇÃO: 037/2020 05/02/2020

05/02/2020

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2020.

Coletiva: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, FERNANDO MARTINS BARROS, MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO, MATHEUS BRUM TRAVARES

EXONERAÇÃO: 036/2020 05/02/2020

05/02/2020

EXONERAR, A PEDIDO, OS SERVIDORES MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA E ANA MARIA ARAÚJO WERNECK, ANTERIORMENTE NOMEADOS PELA PORTARIA Nº.015/2020 PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UMA VEZ QUE FOI VERIFICADA A INSCRIÇÃO DE FAMILIARES DESTES MEMBROS JUNTO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. EM TEMPO, FICA A REFERIDA COMISSÃO ORGANIZADORA COMPOSTA PELOS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, NOS MOLDES CONSTANTES DA PORTARIA Nº.015/2020.

Coletiva: DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, JEAM CUMIAL MACHADO, NATHALYA NUNES MOURÃO, RENATA LESSA FEIJÓ, TAYARA ROBADEY ALVES

CONCESSÃO: 035/2020 05/02/2020

05/02/2020

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/02/2020 A 29/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0269/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DAJUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI

Cargo: PROFESSOR

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 034/2020 05/02/2020

05/02/2020

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIAMARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/01/2020 A 15/07/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Agente: TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 033/2020 03/02/2020

03/02/2020

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51, § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 15 DE JANEIRO DE 2020.

Coletiva: KELLY SILVA BONIFÁCIO, THULIO PRATA SOARES, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO

NOMEAÇÃO: 032/2020 03/02/2020

03/02/2020

NOMEAR LAIZA VELLOZO BENEDITO GIL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: LAIZA VELLOZO BENEDITO GIL

Cargo: ASSESSOR(A) DE SEGURANÇA ALIMENTAR

NOMEAÇÃO: 031/2020 03/02/2020

03/02/2020

NOMEAR CAROLINE DE SOUZA CAETANO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: CAROLINE DE SOUZA CAETANO

Cargo: ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA

EXONERAÇÃO: 030/2020 03/02/2020

03/02/2020

EXONERAR PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020.

Agente: PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

CESSÃO: 029/2020 30/01/2020

30/01/2020

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO A SERVIDORA LUMA LATINI BOTELHO, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121274, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2020, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

Agente: LUMA LATINI BOTELHO

Cargo: PSICÓLOGO

NOMEAÇÃO: 028/2020 28/01/2020

28/01/2020

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA - ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Coletiva: ALEXANDRE BEZERRA LEITE, THIAGO ROMITO BON, RODRIGO DAMIÃO GOMES, FELIX VIEIRA TOSTES

EXONERAÇÃO: 027/2020 28/01/2020

28/01/2020

EXONERAR MIKAELLY DE SOUZA BAHIA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

Agente: MIKAELLY DE SOUZA BAHIA

Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE

NOMEAÇÃO: 026/2020 27/01/2020

27/01/2020

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Coletiva: AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, RICARDO FERNANDES VIEIRA, ROSANGELA BANDEIRA FERNANDES

NOMEAÇÃO: 025/2020 27/01/2020

27/01/2020

NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: ALEXANDRE BEZERRA LEITE

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 024/2020 27/01/2020

27/01/2020

EXONERAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: ALEXANDRE BEZERRA LEITE

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 023/2020 27/01/2020

27/01/2020

NOMEAR TALIA MACHADO MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: TALIA MACHADO MONNERAT

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 022/2020 27/01/2020

27/01/2020

EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: TALIA MACHADO MONNERAT

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 021/2020 27/01/2020

27/01/2020

NOMEAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 020/2020 27/01/2020

27/01/2020

EXONERAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 019/2020 27/01/2020

27/01/2020

NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 018/2020 27/01/2020

27/01/2020

EXONERAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2020.

Agente: OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO

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