FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER AFASTADA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
SUSPENDE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, TENDO EM VISTA O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO HABILITADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO MUNICIPIO, ENGLOBANDO INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICA). PRONTO ATENDIMENTO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.229.120,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS), CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N." 005/2018, CUJA REALIZAÇÃO OCORREU EM 13/04/2018.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 70% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL, A SERVIDORA ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA, MATRICULA Nº 30000772, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3181/2020.
NOMEAR O SERVIDOR ALCLAIR LADEIRA DE MELLO, MATRICULA N° 50000883, PEDREIRO I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS PEDREIROS - GF IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES DO CARGO EM COMISSÃO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121212, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 14/10/2020 A 11/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3085/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/10/2020 A 05/02/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2832/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 100% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CHEFE DA MANUTENÇÃO DA TORRE DE TV, GF V. DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AO SERVIDOR GEFF CORREA FEIJÓ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10087319, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0619/2020.
FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO, DURANTE O PERÍODO EM QUE O MESMO ESTIVER AFASTADO POR MOTIVOS DE SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEAR COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO, NA FORMA SOLICITADA NO PROCESSO - ADMINISTRATIVO Nº 3413/2020, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS NÃO GOVERNAMENTAIS.
Coletiva: RILLEY ALVES WERNECK, GUSTAVO CABRAL DA SILVA ERTHAL, UANDERSON GOMES FIGUEIRA, FELIPE NERI GERK NAEGELE, EDNA AGOSTINHO DE OLIVEIRA
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°. DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO NO CONTRATO 087/2007, FORMALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - ABDH, QUE TEM COMO OBJETIVO A OTIMIZAÇÃO DAS TAREFAS E PROCEDIMENTOS ATRAVÉS DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS VISANDO A EFICIÊNCIA.
ALTERAR, NOS TERMO DA PORTARIA Nº 010/2020, O NÚMERO DE MATRICULA DO SERVIDOR NATANAEL POENTES CYPRIANO, ELEITO COMO DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONAÇALVES, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2020, CONFORME ABAIXO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 3009141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 31/07/2020 A 29/10/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2057/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPALIZADA CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2020 A 11/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2043/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/07/2020 A 09/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2035/2020 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO AVALIADORA DOS PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS NO EDITAL N° 003/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Coletiva: LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS, KARLA MARIA ERTHAL ARAÚJO, ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, MATHEUS BRUM TAVARES, MOZART ECARD FILHO
RETORNAR O SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, ÀS SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N° 2835, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, E 3044, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS ABAIXO PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2020- SOBRE REPASSE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO DO FINANCIAMENTO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS PARA INCREMENTO TEMPORÁRIO NA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIASSISTÊNCIAIS. O RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE QUE TRATA A PORTARIA 378 TEM COMO FINALIDADE AUMENTAR A CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SUAS NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS E AOS INDIVÍDUOS DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTE DA COVID-19, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
Coletiva: LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, VANESSA FROES MORAES CRUZ, VERA LUCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2021, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
RETIFICAR A PORTARIA Nº 195/2020, CUJO NOME CORRETO DO SERVIDOR É EDUARDO DA SILVA MIGUEL, NOMEADO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3° E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N" 279/07, C/CO DISPOSTO NO CAPITULO I, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS A:
