APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO AOS SERVIDORES ABAIXO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO N.º 160, XIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4228/2025.

REVOGA A PORTARIA Nº 062/2004, A QUAL DESIGNOU, O SERVIDOR, HERACLITO ORTEGA BRAGA, FISCAL TRIBUTÁRIO II, MATRÍCULA Nº 400121384, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PARA RESPONDER PELO CANIL MUNICIPAL E NA APREENSÃO DE ANIMAIS NESTE MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DINÉIA CORREA FERNANDES MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 13/10/2025 A 10/04/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5407/2025.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

EXONERA, A PEDIDO, TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 28 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I E II, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221558, DURANTE O PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DA SERVIDORA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025 A 22 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.

CRIA E CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ESPECIAL DE REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO – PGV.

NOMEIA RUDNEI MAIA PINHEIRO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EMANUELLA TULLER BELLO, PROFESSORA SALA DE LEITURA, MATRÍCULA Nº 300111191, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 28/09/2025 A 26/12/2025, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5156/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 27/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5199/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 31/07/2025 A 26/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5054/2025

NOMEIA O SERVIDOR, WEYGLISON RAMOS DOS SANTOS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221608, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA DRÁLZIO DA SILVA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA KARINE DA SILVA RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE DEFESA E BEM-ESTAR DA CAUSA ANIMAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2928/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 01/10/2025 A 29/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4966/2025.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, MÁRCIO VALÉRIO CARVALHO CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 101188359 DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CEMITÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA, GISELLE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE PELAS ATRIBUIÇÕES DE RESPONSÁVEL PELAS CONTRATAÇÕES, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, À SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE SUAS FÉRIAS, DE 13 A 31 DE OUTUBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO Nº 21 DA LEI MUNICIPAL 2.569/2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 605/2025, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, POR TER SIDO PUBLICADA EM DUPLICIDADE COM O MESMO CONTEÚDO DA PORTARIA Nº. 604/2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O CONSÓRCIO CIM SERRA, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – SAMU, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTO.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 22/09/2025 A 20/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4832/2025.

DESIGNA A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, I. D FUNCIONAL N° 5073274-9, INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA SOB O Nº 22.201, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

NOMEIA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17/09/2025 A 15/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.