CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 06/10/2024 A 03/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003442/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JULIANA SÁ CARDOSO WERMELINGER, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 23/09/2024 A 21/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004811/2024.

NOMEIA, ANA CRISTINA DA SILVA LUCAS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA JULIANA CLUMIAL DE MATOS RIBEIRO TORRES, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA CAMILA ANDRADE BATISTA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA MARLY GARCIA PERDIGÃO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA VALÉRIA MENDONÇA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300241741, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005105/2024.

NOMEIA A CONSELHEIRA (SUPLENTE), FERNANDA MARQUES DE FARIA, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO

CONCEDE O ADICIONAL POR TITULAÇAO A SERVIDORA QUE FAZ JUS AO DIREITO.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.

EXONERA O CONSELHEIRO (SUPLENTE), ELENIO SILVA VIDAL, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEIA, A CONSELHEIRA JOANA TAVARES DA SILVA, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

NOMEIA, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, VÂNIA BRAGA RIBEIRO, (TITULAR) E FERNANDA CASSIANO DE SOUZA WELBERT, (SUPLENTE), NO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2024.

EXONERA, POR MOTIVO DE FALECIMENTO, A CONSELHEIRA ELISÂNGELA FERREIRA ABREU, REPRESENTANTE DA ESCOLA DO CAMPO, DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

EXONERA, A PEDIDO, AS REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR, FERNANDA MARQUES DE FARIA, (TITULAR) E RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, (SUPLENTE), DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, A CONTAR DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º 400121295, PARA ATUAR COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO SETOR DE LICITAÇÕES, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 31/08/2024 A 26/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004661/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLARISSA SIQUEIRA VIEITAS, DENTISTA ESF, MATRÍCULA Nº 400161491, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 30/08/2024 A 05/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004579/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 18/08/2024 A 13/02/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004693/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14/09/2024 A 12/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004681/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES NO PERÍODO DE 05/09/2024 A 03/03/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004203/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/08/2024 A 14/02/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004119/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 05/08/2024 A 31/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004541/2024.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA O SERVIDOR, LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 800221513, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NOS PERÍODOS DE 16/09/2024 A 30/09/2024 E 03/12/2024 A 17/12/2024, EM RAZÃO DO GOZO DE FÉRIAS DA TITULAR.

NOMEIA A SERVIDORA GABRIELA DE SOUZA R. DA COSTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N.º 300111162, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, A CONTAR DE 1º DE AGOSTO DE 2024.

NOMEIA O SERVIDOR ABAIXO DESCRITO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NOS PROCESSOS N.º 606/2024 E 752/2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA EMPRESA ALY COPIADORA E SUPRIMENTOS LTDA., A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2024.

INCLUI AS SERVIDORAS ABAIXO DESCRITAS NA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 8 DE AGOSTO DE 2024.

EXCLUI A SERVIDORA CLEMILDA CARDOSO GARNIER, MATRÍCULA N.º: 30299755 DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS E DE ANÁLISES CLÍNICAS, CIRURGIAS DE DIVERSOS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE, EM DIVERSAS ESPECIALIDADES E OUTROS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, BEM COMO CONSULTAS MÉDICAS E DE OUTROS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E MÉDIO TÉCNICO, INEXIGILIBILIDADE N.º: 035/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 377/2023, A CONTAR DE 1º DE JUNHO DE 2024.