DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA CONDUZIREM O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE APURA A RESPONSABILIDADE DA SERVIDORA SRA. MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, INSCRITA NA MATRÍCULA Nº 300111214, QUE SUPOSTAMENTE ESTARIA ENQUADRADA EM SITUAÇÃO DE INASSIDUIDADE HABITUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 211 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 7484/2023 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023 PARA APURAR SUPOSTO ABANDONO DE EMPREGO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 164, INCISO II E 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR HELLEN OLIVEIRA LOUBACK, PROFESSOR I – CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300231686.

NOMEIA JADER JUNIOR CORRÊA ALMADA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA VERÔNICA MELO DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE FORMAÇÃO CONTINUADA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEIA JUAREZ ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

APLICA A PENA DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 6589/2023.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, AOS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, JORGE NICOLLAS CURTY FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA TIAGO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº339/2023, 340/2023 E 341/2023, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023

NOMEIA LÍVIA DE SOUZA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA MARCO ANTONIO SANTOS LOPES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE BENEFÍCIOS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCVII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2744/2023 A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA JULLYANNA RAMOS DE JESUS LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE PREVIDÊNCIA, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA JULIENE GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

NOMEIA, ALESANDRA ARAÚJO SALGADO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CPF Nº 015886797-13, COMO RESPONSÁVEL, SOLIDARIAMENTE COM LEONAN LOPES MELHORANCE, PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, CPF Nº 101605757-10 PELA CONTA BANCÁRIA ÚNICA E ESPECÍFICA A SER ABERTA NO BRADESCO, CORDEIRO/RJ, PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, SOB O CNPJ Nº 31037190/0001-45.

NOMEIA A SERVIDORA GEIZA ROCHA DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400111156, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

NOMEIA O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 40010947, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2593/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EXONERA O SERVIDOR ERICK SENDRICK DE SOUZA, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 40010947, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, A CONTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

EXONERA ANDERSON DE ANDRADE MARIOZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DA SERVIDORA QUE FAZ JUS DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

NOMEIA PABLIANO LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE DEMANDAS SOCIAIS CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

REINSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 5822/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CELSO MOURA TOLENTINO, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000836.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10/11/2023 A 07/05/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006925/2023.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 23/11/2023 A 20/02/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006723/2023.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 07/11/2023 A 04/02/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006923/2023.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 6589/2023 FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR REFERIR-SE DE MODO DESRESPEITOSO ÀS AUTORIDADES PÚBLICAS E INOBSERVÂNCIA DE DEVER FUNCIONAL PREVISTO EM LEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 160, INCISO IV E XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDO POR PABLO CELSO DE SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 302101113.

NOMEIA PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.