NOMEAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
Agente: JOSIMAR FERRAZ SANTOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL)
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -E. M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/03/2017 A 08/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2017.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE BEZERRA LEITE, PROCURADOR GERAL, MATRÍCULA Nº 80171026, COMO MEMBRO E SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.
DESIGNAR A SERVIDORA MAGALY CORREA FEIJÓ, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 148/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRÍCULA 40000869, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2017.
NOMEAR LUIZ ANTONIO LONTRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007.
Coletiva: AMARILDO LANES LUZ, ALTINO JOSÉ BENÍCIO DE ALMEIDA, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES, JÚLIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 09/02/2017 A 09/04/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0763, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2017 A 24/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR ALINE ALVES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2017.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017.
Coletiva: JOSIMAR FERRAZ SANTOS, BÁRBARA DE SOUZA LIMA, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, THULIO PRATA SOARES
CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121329, PELO PERÍODO DE 09/03/2017 À 08/03/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 35, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 1218/2005, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1035, DE 09 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA O CARGO DE MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
Coletiva: ELIANA DA SILVA GOMES CURTY, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, JANINE AMARAL MONNERAT, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ROGER GARCIA JÚLIO
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Coletiva: DANIELA GOMES DE ABREU, ALCIENE MARINI SILVA, CAROLINA LOPES VALENTE, GABRIELA DE SOUZA ROBERTO, MARIA ELISA BITTENCOURT FRANÇA, JACYARA GOMES PINTO BRAGA, VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Coletiva: DANIELA GOMES DE ABREU, GUANAÍRA ROCHA VIANNA, NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ, GEIZA MARIA C. DE AZEVEDO
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 694/7, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR I. MATRICULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/02/2017 A 01/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
ARTIGO 1º DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.
NOMEAR O SERVIDOR, DIOGO MONERAT ROSA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA. CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRAE
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV
NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121331, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL-GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.