FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PÃO, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2017, NO VALOR DE R$ 15.930,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 192.978,40 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 495.277,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).

TORNAR SEM EFEITO A CESSÃO DO SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MATRÍCULA Nº 400111204, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR CRISTINA MONTEIRO DE BARROS GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR RONALDO BOTELHO DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

EXONERAR RONALDO BOTELHO DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -E. M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/03/2017 A 08/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2017.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE BEZERRA LEITE, PROCURADOR GERAL, MATRÍCULA Nº 80171026, COMO MEMBRO E SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR A SERVIDORA MAGALY CORREA FEIJÓ, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 148/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRÍCULA 40000869, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2017.

NOMEAR LUIZ ANTONIO LONTRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 09/02/2017 A 09/04/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0763, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2017 A 24/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR ALINE ALVES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017.

CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121329, PELO PERÍODO DE 09/03/2017 À 08/03/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 35, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 1218/2005, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1035, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA O CARGO DE MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE MARÇO DE 2017.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.