AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 694/7, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR I. MATRICULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/02/2017 A 01/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
ARTIGO 1º DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.
NOMEAR O SERVIDOR, DIOGO MONERAT ROSA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA. CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRAE
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV
NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121331, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL-GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A SERVIDORA FÁTIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PSF- RODOLFO ), MATRÍCULA 40010984, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES - GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Agente: FÁTIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS
Cargo: CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES
EXONERAR O SERVIDOR ROGER BAPTISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, MATRICULA 50087298, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES - GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DESCRITIVO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, QUE SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES.
Coletiva: CRISTIANE SODRÉ B. PINTO, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO, DANIEL BARD DE OLIVEIRA, KELY FERNANDES DE PAIVA
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 0336/2017.
Coletiva: LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO, RENATA LESSA FEIJÓ, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS, MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, GLEICE MARA VIEIRA ALVES, ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, LAÍS MALAQUIAS PRATA, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO (CONDEMA), DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 854/1999 E COM O ARTIGO 3°. §1º, INCISO I E II, §2º, 3º, 4° E 5° E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1985/2015, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O PERIODO DE 2017/2018.
Coletiva: ALEKSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, ANDREIA ALMEIDA GONÇALVES, LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO, FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, OZEMIR CAVALCANTE, NEMIR DE OLIVEIRA ROSSI, FABIOLA MELLO CARVALHO, ROBSON PINTO DA SILVA, SÉRGIO DAFLON, JÚLIO HENRIQUE FERREIRA JÚLIO, HENRIQUE JÚLIO FERREIRA JÚLIO, JENNIFER GOMES SANTOS SILVA
NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO-CATU A CONTAR DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.
Coletiva: CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, ANTONIO BASTOS GUIMARAES, ALICE SOUZA NAEGELE, PATRICK DE OLIVEIRA LEITE, ODIMAR MARINI MELENGATE, PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI
NOMEAR CELINA DAS GRAÇAS RIBEIRO ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
NOMEAR LUCAS CARMONA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANC LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O CALENDARIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANC LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEAR MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.
Coletiva: GUSTAVO RODRIGUES REZENDE CABRAL, LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA, MONICA CORTAT GOMES, MARGARETH DA SILVA
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PELO PRAZO DE 24 MESES. NO PERIODO ENTRE 01/02/2017 A 31/01/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990. E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0257, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR 1 A 4, MATRICULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0404, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRICULA Nº 30096701. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS. A CONTAR DE 08/02/2017 A 06/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0416, DE 30 DE JANEIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL TELMA ABREU PEREIRA. PROFESSORA, MATRICULA Nº 30086237, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0369, DE 25 DE JANEIRO DE 2017. FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101134. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0407, DE 27 DE JANEIRO DE 2017. E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRICULA N" 40011119, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 31/01/2017 A 31/07/2017. DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0393, DE 26 DE JANEIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
DESIGNAR O SERVIDOR ANDRÉ LUIZ MUZZI MONERAT, MATRICULA 040171093, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR A SERVIDORA CRISTIANE BARROS GONÇALVES, MATRÍCULA 040171092, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DESIGNAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO. MATRICULA 400141468, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.