CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/06/2017 A 31/05/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1973, DE 09 DE MAIO DE 2017.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/05/2017 A 23/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2223, DE 29 DE MAIO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR DEVANIR DE MORAES LONTRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
EXONERAR O SERVIDOR DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA, GF-II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 008/2017, A QUAL NOMEOU LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 006/2017, A QUAL NOMEOU AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
DELEGAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS RECURSOS DECORRENTES DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, EM QUALQUER MODALIDADE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DA LICITAÇÃO, CONFORME §4º, ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 8666/93, C/C INCISOS V E VI, ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005.
NOMEAR FABRÍCIO BARROS PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE ABRIL DE 2017.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº° 040/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA ME.
DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, DAYANE HERDY DA SILVA GUIMARÃES PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 09.12.13 A 13.12.13, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR, O SERVIDOR, DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA, GF-II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR, O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR EX-OFFICIO, A SERVIDORA, MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, MATRÍCULA N° 20082140, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
FICA DESIGNADO A SERVIDORA MARIANE LESSA AGOSTINHO, ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA 2016944, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2011, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2016, FIRMADO COM A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM), CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/04/2017 A 29/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1842, DE 28 DE ABRIL DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 302101116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 12/05/2017 A 07/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1980, DE 10 DE MAIO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
FICA DESIGNADO FABRÍCIO BARROS PINTO, CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA 90171013, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RÁDIO CENTRO NORTE FM STEREO LTDA.
EXONERAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV
NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 062/2017, A QUAL NOMEOU VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.
NOMEAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA DONORATO E SOUZA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 23.742.154/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DA REDE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.
NOMEAR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
