EXONERAR, A PEDIDO, ALICE SOUZA NAEGELE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

NOMEAR BRUNO PASSOS BADINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, LILIAN BARROS BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N° 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3058/2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O BIÊNIO 2017/2018,

FICA DESIGNADO O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 30299728, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.640,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

DESIGNAR O SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT, MATRÍCULA 40171126, PARA RESPONDER COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU, MATRÍCULA 40171128, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA400121297, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR LEONARDO SARMENTO CHARLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR O SERVIDOR FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS DE PROCESSOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR SERVIDOR JOSE SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE APROPRIAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2147, DE 05 DE JULHO DE 2017.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, DE MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO E ROMEIRO SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.307,00 (SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 048/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 349,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 046/2017, FIRMADO COM A EMPRESA TECMAC MECÂNICA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A GASOLINA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 045/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLEX CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A DIESEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40000817, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS/EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICADO NA INEXIGIBILIDADE 001/2017, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 436.310,21 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.143,50 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.344,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 011/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL $10 PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 216.027,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E VINTE E SETE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 337.608,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 17.063,62 (DEZESSETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 27.765,04 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 20.652,73 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 28.912,07 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS).

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 002/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUE TEM COMO OBJETIVO, PLANEJAR A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS EM ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.

RENOVAR A CESSÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ELZIMAR TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 30291507, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (APOIO), A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE NA PROMOTORIA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.