CEDER A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFICIO GAB N.° 0315/2017.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. MEMBROS AFASTADOS GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MARIA LÚCIA NACIF E VINÍCIUS MELO DE MACEDO. MEMBROS NOMEADOS: AMGELANE NICOLAU DE SOUZA, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA E RENATA PERRUT.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 30012301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/09/2017 A 07/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3589, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30281282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/09/2017 A 28/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60091462, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/09/2017 A 04/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3709, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE TIBERTO MARTINS ISMERIO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3658/2017.

EXONERAR LEONARDO SARMENTO CHARLES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR PATRICK DE OLIVEIRA LEITE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

NOMEAR JADER ALMADA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200131444, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ACESSORIA CONTÁBIL, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

FICA DESIGNADO OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, A QUAL ATUARÁ COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

FICA DESIGNADO OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, A QUAL ATUARÁ COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA II, MATRÍCULA N° 300101028, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2017 A 17/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2555, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, ELEITA EM 31 DE AGOSTO DE 2017, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO ATENDIMENTO. RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 264/2017, A QUAL DESIGNOU O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO FARMACÊUTICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2017 A 11/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TANIA FAGUNDES MACEDO, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400121253, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3680, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017, A CONTAR DE 07 DE SETEMBRO DE 2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 25/08/2017 A 20/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3506, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA N° 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.

DESIGNAR O SERVIDOR FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA Nº 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 14.180.327/0001-63, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR ROSIMARY DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR ROSANI RAMOS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2015, A QUAL NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VST).

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.