CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DO IPTU 2022, COM BASE NO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E FIXA O CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

NOMEAR RENATA MARTINS OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JANEIRO DE 2022

DESIGNAR CLEITON GRIMIÃO MOURA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, MATRÍCULA Nº 040211397, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR CAMILA DOS SANTOS COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI N°2568/2021

EXONERAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI Nº 2568/2021

EXONERAR ALEXSANDER PEREIRA GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI Nº 2568/2021

EXONERAR TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTES, ÍNDICE CCIV DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI Nº 2568/2021.

EXONERAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCV DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

EXONERAR MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO CARGO, CONFORME LEI N° 2568/2021.

NOMEAR CAMILA DOS SANTOS COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ORÇAMENTO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI N° 2568/2021.

NOMEAR MATTHEUS PINTO TIBERTO, NO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI N° 2568/2021.

NOMEAR ALEXSANDER PEREIRA GIL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021

NOMEAR TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES COLETIVOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021

NOMEAR VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022, CONFORME LEI Nº 2568/2021.

NOMEAR MAYARA BARBOSA CYPRIANO CLEM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBCHEFE DE GABINETE, ÍNDICE CCVIII DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO), DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2022.

INSTITUI OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE OS CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO POR PRESCRIÇÃO E INSUBSISTÊNCIA.

DESTITUIR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA N°060211489, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021.

DESIGNAR CAROLINE PINHEIRO DE SOUZA, COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA KELEY DA SILVA KLER SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR, MATRÍCULA N° 990832, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021.

FICA INSTITUÍDO O GRUPO DE MONITORAMENTO DO PLANO DE AÇÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS (IPTU E ITBI) ENCARREGADO DE VERIFICAR SE TODAS AS AÇÕES FORAM RESOLVIDAS E EXECUTAR AS AÇÕES PARA SOLUCIONAR AS AÇÕES PENDENTES APONTADOS NA AUDITORIA DE GESTÃO DOS IMPOSTOS IMOBILIÁRIOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, BEM COMO A CARREIRA E O REGIME JURÍDICO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2536/2021, INCLUINDO O ANEXO ÚNICO, COM AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CRIADOS.