Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 676/2022 16/11/2022

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA - 2022 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2022.

Portaria: 673/2022 11/11/2022

NOMEAR NÉLIO SALLY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 671/2022 10/11/2022

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NAFOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR LUÍS GUILHERME BASTOS FERRAZ, MÉDICO, MATRÍCULA Nº 407455-6, DEVIDO O MESMO ESTAR CEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A PARTIR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 672/2022 10/11/2022

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201495, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005498/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.

LEI MUNICIPAL: 2656/2022 10/11/2022

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA DA CULTURA GOSPEL.

LEI MUNICIPAL: 2657/2022 10/11/2022

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO ÀS GESTANTES, NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2658/2022 10/11/2022

CRIA O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2659/2022 10/11/2022

INSTITUI O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL PARCEIROS DAS MULHERES, CERTIFICANDO EMPRESAS QUE PRIORIZAM A CONTRATAÇÃO DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

LEI MUNICIPAL: 2660/2022 10/11/2022

DÁ SE À O NOME DE CARLOS PEÇANHA THOMAZ AO CENTRO ODONTOLÓGICO DO POSTO DE SÁUDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2661/2022 10/11/2022

INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE E O DIA DO CONTADOR

LEI MUNICIPAL: 2662/2022 10/11/2022

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS E DE PROGRAMAÇÕES DO MUNICÍPIO O ENCONTRO DE CAPOEIRA.

Portaria: 666/2022 09/11/2022

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ELIZÂNGELA VENTURINI, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, MATRÍCULA Nº 40000806, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005474/2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 667/2022 09/11/2022

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 652/2022, QUE EXONEROU DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, MATRÍCULA Nº100121221, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005312/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.

Portaria: 668/2022 09/11/2022

EXONERAR A PEDIDO A SERVIDORA, KELLY CRISTIAN RIBEIRO GRAEFF, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400000777, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 669/2022 09/11/2022

NOMEAR O SERVIDOR, ROBERTO MONTECHIARI WERNECK, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400141479, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA SAÚDE MENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 670/2022 09/11/2022

NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE- PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2022.

Portaria: 661/2022 08/11/2022

NOMEAR AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GARNIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2022 E CREDENCIAMENTO Nº 023/2022, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 662/2022 08/11/2022

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 04/11/2022 A 02/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005405/2022.

Portaria: 663/2022 08/11/2022

NOMEAR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA, MATRÍCULA N°30210923, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI Nº 2633/2022, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.

Portaria: 664/2022 08/11/2022

EXONERAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

Portaria: 665/2022 08/11/2022

NOMEAR JOÃO VICTOR MACIEL BERALDINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022.

DECRETO: 154/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DE JOGOS DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022.

DECRETO: 155/2022 08/11/2022

PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CORRESPONDENTE AO EDITAL N° 001/2019.

DECRETO: 156/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 157/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 158/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 159/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 160/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 161/2022 08/11/2022

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 657/2022 07/11/2022

EXONERAR FELIPE DE MORAES MUSSI DO CARGO EM COMISSÃODE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

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