DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ALTERA O ANEXO II DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

EXONERAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO Nº 057/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

TRANSFORMA FUNÇÃO GRATIFICADA EM VERBA DE REPRESENTAÇÃO E DISPÕE SOBRE SOBREAVISO PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS; ALTERA O CÁLCULO DO SUBSÍDIO DO PROCURADOR GERAL; CRIA E EXTINGUE CARGO E FUNÇÃO GRATIFICADA NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO; AUTORIZA A FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N° 01/2022 E OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 2577/2022 PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIP AL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR II, PROFESSOR III E ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES EFETIVOS - REGÊNCIA PROVISÓRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4503/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR PROCEDER DE FORMA DESIDIOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CARLOS ALBERTO COSTA SÁ, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 10002915.

REGULAMENTA O ART. 8° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2648/2022 E PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DO DECRETO N° 103/2022.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.

DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TAXI), PERMISSÃO DE PARADA E COR PREDOMINANTE DOS VEICULOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO - RJ.

REGULAMENTA A PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME ART. 48, § 3° DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 603/2022, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS RESPALDADAS PELO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO P.A Nº 4937/2022, QUE APUROU FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 COMETIDA POR JULIANA LINS DE CARVALHO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300201505.

INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 603/2022, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS RESPALDADAS PELO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO P.A Nº 4937/2022, QUE APUROU FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL N° 2569/2021 COMETIDA POR JEANE DA COSTA PINHEIRO MONTECHIARI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221541.

DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CPMPD), DE ACORDO COM ARTIGO 12, III DO DECRETO MUNICIPAL N? 79/2022

DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E ANTERIORES, DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER. EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL N° 140/2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO, AGOSTO E OUTUBRO/2022.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JULHO, SETEMBRO OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO DIREITO NOS MESES: OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2022.

EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 29/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005602/2022.