Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 008/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 009/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 010/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 010 REPUBLICADO/2023 01/02/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTUTA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 028/2023 31/01/2023

DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO À 20 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 029/2023 31/01/2023

EXONERAR A PEDIDO, SÔNIA DE FÁTIMA ESTANISLAU WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 027/2023 30/01/2023

NOMEAR FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR.

Portaria: 026/2023 26/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, A CONTAR DE 01/01/2023 ATÉ 31/12/2026.

Portaria: 026 /2023 26/01/2023

NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026

Portaria: 024/2023 25/01/2023

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO, NO PERÍODO DE 11/01/2023 A 09/07/2023, NO TOTAL DE 60 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000166/2023.

Portaria: 025/2023 25/01/2023

NOMEAR VIVIANE PIMENTA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 023/2023 24/01/2023

NOMEAR EMERSON DO COUTO ROSA FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 020/2023 20/01/2023

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022.

Portaria: 022/2023 20/01/2023

EXONERAR DE SUAS FUNÇÕES OS SERVIDORES ABAIXO QUE FAZIAM PARTE ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DAS UNIDADES ESCOLARES, NO ANO LETIVO DE 2022, A CONTAR DE 01/01/2023.

DECRETO: 005/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 006/2023 20/01/2023

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 019/2023 19/01/2023

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2536/2021, A CONTAR DE 19 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 015/2023 18/01/2023

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ALINE DE ALMEIDA COLPANI DINIZ, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300101062, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 12/12/2022 A 09/02/2023, NO TOTAL DE 60 (SESSENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006650/2022.

Portaria: 016/2023 18/01/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30099747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 24/12/2022 A 22/04/2023, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006648/2022.

Portaria: 017/2023 18/01/2023

EXONERAR O SERVIDOR, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº300121275, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 018/2023 18/01/2023

NOMEAR A SERVIDORA, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N°300101045, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

Portaria: 012/2023 16/01/2023

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SUELLY RODRIGUES MORONI, PROFESSOR L

Portaria: 013/2023 16/01/2023

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 014/2023 16/01/2023

NOMEAR RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 011/2023 13/01/2023

DESIGNAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS DOS PROCESSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 31 DE JANEIRO DE 2023, POR OCASIÃO DE FÉRIAS DO SERVIDOR MAURO JOSÉ CALVÃO DOS SANTOS.

Portaria: 009/2023 12/01/2023

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL ALEXANDER DA SILVA PINTO, MÉDICO PEDIATRA

Portaria: 010/2023 12/01/2023

DESIGNAR ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 02 DE JANEIRO À 21 DE JANEIRO DE 2023.

DECRETO: 004/2023 12/01/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 008/2023 10/01/2023

NOMEAR AMANDA DE PAIVA TOLEDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Portaria: 021/2023 10/01/2023

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