INSTITUI A SEMANA DE COMBATE A PEDOFÍLIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ALTERA O ARTIGO 1º E INSERE INCISO I NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1208/2005.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "BANCO DE ALIMENTOS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAÇÃO A REDAÇÃO DO ART. 13 E ACRESCENTA INCISO NO ART. 30, ART. 33 DA LEI MUNICIPAL Nº 1495. DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E DE LAZER VOLTADAS PARA O MUNÍCIPE EM IDADE ESCOLAR E SUA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE COMUNICAR SUSPEITA E/OU CONFIRMAÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRÂNSITO ALUNO-GUIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE CORDEIRO.

INSTITUI OS JOGOS INTER-BAIRROS DA CIDADE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O SERVIÇO DE DISQUE-SAÚDE, PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS POR TELEFONE, AOS USUÁRIOS DO POSTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DA APRESENTAÇÃO E O ESTUDO DO ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DURANTE O MÊS DE OUTUBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS AOS CANDIDATOS DESEMPREGADOS.

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 249 DE 07 DE JUNHO DE 1988.

INSTITUI AS NORMAS DE EDUCAÇÃO VIÁRIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E SUA UNIDADE GESTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA, NOS CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE NUTRIÇÃO ESPORTIVA E PRODUTOS CORRELATOS A ATIVIDADE FÍSICA DE CARTAZES COM ADVERTÊNCIAS SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE ANABOLIZANTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE LIVRO PARA RECLAMAÇÕES E SUGESTÕES DOS USUÁRIOS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E A RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PARA DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES DETECTÁVEIS AO NASCIMENTO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AS NASCENTES EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 753 DE 25 DE JUNHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS EM CURSOS TÉCNICOS PROFISSIONALIZANTES DURANTE O EXERCÍCIO DE 2010 E PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS EDUCACIONAIS AUTORIZADOS ATRAVÉS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº1390 DE 17 DE MARÇO DE 2009 E Nº1401 DE 30 DE ABRIL DE 2009.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM RELAÇÃO AO AUMENTO DO NÚMERO DE PARCELAS PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NUM RAIO DE 2 KM DE RESIDÊNCIAS, HOSPITAIS E MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE ESCRIVÃO LAFAYETTE DA FRANCA SALGADO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE PRIMEIRO SEGMENTO POR PRAZO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA - QUALIDADE DE VIDA.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147/2005 E 1380/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.