Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7493 registros

DECRETO: 009/2012 01/02/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1675/2012 19/01/2012

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1676/2012 17/01/2012

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1677/2012 17/01/2012

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1678/2012 17/01/2012

FIXA O ORGANOGRAMA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2012 10/01/2012

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ENXURRADAS E DESLIZAMENTO DE TERRAS.

DECRETO: 003/2012 10/01/2012

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2012 10/01/2012

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 001/2012 02/01/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS ORÇAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1674/2011 28/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1661/2011 15/12/2011

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (PSF) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PSF) NO ÂMBITO DA LEI 408/1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1659/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1667/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1669/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1666/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1664/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1671/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇAO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1673/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA QUALIDADE DE VIDA.

LEI MUNICIPAL: 1672/2011 15/12/2011

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1663/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1670/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1668/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1660/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NOS CARGOS QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1665/2011 15/12/2011

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1658/2011 15/12/2011

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

LEI MUNICIPAL: 1662/2011 15/12/2011

CRIA O QUADRO SUPLEMENTAR NA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1657/2011 13/12/2011

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº1571/2011 EM SEU ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1656/2011 13/12/2011

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JIU-JITSU DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1655/2011 13/12/2011

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE URINA TIPO 1 E CREATINA SANGUÍNEA PARA A PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1654/2011 08/12/2011

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO A CONCEDER "CESTAS DE NATAL", AOS SEUS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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