Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

LEI MUNICIPAL: 1810/2013 10/09/2013

DÁ NOME DE ASSIS GONÇALVES CORDEIRO A UMA RUA NESTE MUNICIPIO.

LEI MUNICIPAL: 1806/2013 04/09/2013

INSTITUI A INCLUSÃO DO ESTUDO EXTRA-CURRICULAR DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DECRETO: 068/2013 02/09/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 069/2013 02/09/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1808/2013 27/08/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 063/2013 14/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 064/2013 14/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 065/2013 14/08/2013

INSTITUI O CÓDIGO DE CONDUTA ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUTO DE PREVIDENCIA.

DECRETO: 066/2013 12/08/2013

PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

LEI MUNICIPAL: 1799/2013 08/08/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1801/2013 08/08/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1800/2013 08/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 057/2013 07/08/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 060/2013 07/08/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 061/2013 07/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 059/2013 05/08/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 058/2013 23/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO.

DECRETO: 055/2013 15/07/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2013 15/07/2013

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 052/2013 05/07/2013

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 053/2013 01/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO.

DECRETO: 054/2013 01/07/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1791/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PARA O ANO PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1795/2013 28/06/2013

O ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1792/2013 28/06/2013

ORIENTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1796/2013 28/06/2013

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONFERENCIAS E OUTROS LOCAIS ONDE OCORRA EVENTO CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1793/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1794/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1797/2013 28/06/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DENTISTAS ESF, MÉDICOS ESF E ENFERMEIROS ESF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 051/2013 25/06/2013

CONVOCA A II CONFERÈNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

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