INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS PARQUES, PRAÇAS E CENTROS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A FICHA LIMPA PARA OS CARGOS DE SECRETÁRIO, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL E DE PRESIDENTE, SUPERINTENDENTE OU DIRETOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI IDENTIFICAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
OBRIGA A EXIBIÇÃO DE VÍDEO EDUCATIVO ANTI-DROGAS, PARA FINS DE COMBATE AO USO DE SUBSTÂNCIAS ALUCINOGENAS OU ENTORPECENTES, NA ABERTURA DE TODOS OS SHOWS ARTÍSTICOS E EVENTOS CULTURAIS COM AGLOMERAÇÃO DE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2011.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO II E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FOLIA DE REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A SEMANA JOVEM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO A LEI Nº1623/2011 EM SEU ART. 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N°. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A POSTURA PRÓ-ATIVA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NO APERFEIÇOAMENTO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE "VÍRUS INFLUENZA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE ABONO SALARIAL.
ALTERA OS ARTIGOS 104 E 105 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SOLIDARIEDADE AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM CORDEIRO.
DA NOME DE JACYRA SANTOS DIAS A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
DÁ NOME DE JOSÉ SABINO LOPES A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI MULTA PARA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS ABANDONADOS NA FORMA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
CRIA ÁREA EXCLUSIVA PARA O ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS NA FORMA QUE MENCIONA.
DÁ NOME DE ALMERINDA GUIJARRO PEGORARO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.
CRIA O PROGRAMA BAIRRO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N°. 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
