NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 002/2020 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO KIT EMERGENCIAL DE MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEAR GERSON FARINHA JEVAUX PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR GUILHERME ARAUJO ERTHAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE EMPRESAS DE DIREITO PÚBLICO, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AO RECEBEREM SUBVENÇÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAR COMPETIÇÕES OU PATROCINAREM CLUBES DE FUTEBOL, DESTINEM 5% DO VALOR DO PATROCÍNIO PARA SER UTILIZADO EM PROL DO FUTEBOL FEMININO."
FICA INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DE ORAÇÃO E INTERCESSÃO PELA CIDADE DE CORDEIRO E PELAS AUTORIDADES DO MUNICÍPIO", A SER CELEBRADO NA 1" SEGUNDA-FEIRA DE CADA MÊS.
NOMEAR CARLOS DA SILVA FELIPE PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.
EXONERAR SOLANO PEREIRA BRITTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
EXONERAR YASMIN GOMES PIRRAZO SIMÃO DO CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA DE CORDEIRO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 160/2020, A QUAL NOMEOU CLELIO LOPES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FICA REVOGADA A PORTARIA N.° 049/2020, A QUAL CONVOCOU TEMPORARIAMENTE O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE À LICENÇA MATERNIDADE DA CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES RIBEIRO, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA N° 302111182, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2492/2020.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO, QUAL SEJA 14 DE AGOSTO DE 2020, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12°, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1, DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAÇÃO DOS FATOS, IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA REALIZAÇÃO DE EXAME CONCLUSIVO DE ECONOMICIDADE.
AFASTAR O SERVIDOR CEDIDO GEOVANEO GOMES LIMA, MATRÍCULAN°19856, DA FUNÇÃO DE PROFESSOR II, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2414, DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
NOMEAR CLELIO LOPES BARCELOS PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOEL ALVES RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR CRISTIANE DA SILVA WELBERT PARA OCUPAR O CARGOEM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DEFAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR LEONARA MALAQUIAS PRATA TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
AUTORIZAR O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A PROCEDER A INCLUSÃO DA SERVIDORA LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 18.136-1, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DEVIDO A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME OFICIO GAB N.° 0113/2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL CELSO MOURA TOLENTINO, MATRÍCULA Nº 10000836, DA FUNÇÃO DE GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2373, DE 12 DE AGOSTO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, MATRÍCULA Nº 50000808, DA FUNÇÃO DE COLETOR DE LIXO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2026, DE 14 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL BRUNO ZUCHELLI STAEL, MATRÍCULA Nº 302111195, DA FUNÇÃO DE MOTORISTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 2012, DE 13 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL JOEZER DA SILVA BARRETO, MATRÍCULA Nº 50095647, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER AO CARGO DE VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1876, DE 03 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR O SERVIDOR MUNICIPAL LUCIO GOMES CORREA, MATRÍCULA Nº 20075052, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1853, DE01 DE JULHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO 1832, DE 30 DE JUNHO DE 2020.
AFASTAR A SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE ODONTOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 15 DE AGOSTO, PARA CONCORRER A VAGA LEGISLATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 1825, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E 2289, DE 06 DE AGOSTO DE 2020.
