DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA ACOMPANHAREM E FISCALIZAREM A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ORIGINADOS PELOS PROCESSOS Nº 1900.317.2019 E 1900.367.2019, AMBOS FIRMADOS COM A INSTITUIÇÃO SANTA CASA DE CARIDADE DE CANTAGALO.
RECONDUZIR À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA N° 10094587, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR A SERVIDORA CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU, MATRÍCULA N° 2099052, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR O SERVIDOR JONATHAN ELIAS PIRES, MATRICULA Nº 100141464, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO CONTROLE DE ALVARÁS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEAR AMARILDO ARAÚJO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 077/2018 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0384/2018, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018), FIRMADO COM A EMPRESA RIVAN CONSTRUTORA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N° 33.658.220/0001-66, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESPECIALIZADA EM SAÚDE - PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS FISCAIS DE CONTRATO ESPECIFICADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EXTRATO DE CONTRATO.
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O HIP HOP E O RAP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEAR ANDRÉ LOPES JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/10/2019 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4225/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR VINÍCIUS MELLO DE MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E POETA CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
