EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, MATRÍCULA Nº 100131437, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE AUTUAÇÕES TRIBUTÁRIAS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

NOMEAR A SERVIDORA ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, MATRICULA Nº 100101144, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2020.

EXONERAR A SERVIDORA ANGELA MARIA DA SILVA LOPES. MATRICULA Nº 10000885, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DA SEDE ADMINISTRATIVA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE: A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA NAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS AS PESSOAS CADASTRADAS NO REGISTRO BRASILEIRO DE MEDULA ÓSSEA (REDOME).

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO - MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0460/2020, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020), FIRMADO COM A EMPRESA RICON GEOLOGIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ N° 73.514.523/0001-20, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA II, CORDEIRO-RJ.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 078/2020 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0459/2020, TOMADA DE PREÇOS N° 005/2020), FIRMADO COM A EMPRESA SAIORON CONSTRUTORA LTDA EPP, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 04.224.223/0001-93, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO MANANCIAL ETAPA I, CORDEIRO-RJ.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDERSON CASTRO DE JESUS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, MATRÍCULA 50191284 E RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO I, MATRÍCULA 70000819, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 140/2019 (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0399/2019, TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019), FIRMADO COM A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO SITO NO BAIRRO DOIS VALLES, CORDEIRO- RJ.

NOMEAR ORLANDO PEREIRA GARCIA, DE ACORDO COM O EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE MÉDICO ESF, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRATAR OU CREDENCIAR OPERADORAS QUE FORNEÇAM MECANISMOS E FERRAMENTAS PARA AUXILIAR NO SERVIÇO DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, TARIFAS E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS, POR MEIO DE PAGAMENTO VIA CARTÃO DE DÉBITO E DE CRÉDITO.

ALTERA A LEI 2.413/2019 DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO NA FORMA QUE DISPÕE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

ALTERA O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS - LEI 354/90

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2384/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADOR EDUCACIONAL, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/08/2020 A 31/01/2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2351/2020, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.