DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2018 E ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
INSTITUI ÁREAS "NON AEDIFICANDI" AO LONGO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE MENCIONA E REGULAMENTA A LEIMUNICIPAL N° 2419/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO POR INSUBSISTÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEAR NILMAR DE AGUIAR MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE CORDEIRO E DA PREFEITURA MUNICIPAL DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL N° 1595/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO CARGO DE MOTORISTA, FISCAL E GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
