EXONERAR ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR FILIPE GUERRA DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DA VICE-PREFEITA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR CICERO MARRA DE FREITAS DA SILVA SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE IMPRENSA, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR RICARDO FERNANDES VIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCVII, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR EDUARDO DA SILVA MIGUEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020,
EXONERAR JOBERSON CORREA LOPES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR CLEYDIANA LAMBLET CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO. INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEAR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, DE ACORDO COM EDITAL N° 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCICIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, NO CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2421/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 159/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
FICA CONVOCADO O SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL PARA SUBSTITUIR A VAGA DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, DURANTE O PERÍODO EM QUE A MESMA ESTIVER AFASTADA, A CONTAR DE 08 DE DEZEMBRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
EXONERAR FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
SUSPENDE A CONVOCAÇÃO TEMPORÁRIA DO SUPLENTE ELENIO SILVA VIDAL, A CONTAR DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, TENDO EM VISTA O RETORNO DO CONSELHEIRO TUTELAR VINICIUS MELO DE MACEDO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
ATUALIZA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTAURAR A TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, FIXANDO PRAZO DE 120 DIAS PARA A CONCLUSÃO, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE, NA FORMA DOS ARTIGOS 3º E 12º, DA DELIBERAÇÃO TCE/RJ N° 279/07, C/C O DISPOSTO NO CAPITULO 1. DO DECRETO 089/2019, COM VISTAS À APURAR EVENTUAL DANO AO ERÁRIO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO HABILITADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR NO MUNICIPIO, ENGLOBANDO INTERNAÇÕES CLINICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIÁTRICA). PRONTO ATENDIMENTO. URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 5.229.120,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E CENTO E VINTE REAIS), CONFORME CONCORRÊNCIA PÚBLICA N." 005/2018, CUJA REALIZAÇÃO OCORREU EM 13/04/2018.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.
CONCEDER INCORPORAÇÃO DE 70% DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE DIRETORA GERAL, A SERVIDORA ROSANGELA DUARTE CURTY, PROFESSORA, MATRICULA Nº 30000772, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 354/90 E DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES APRESENTADAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3181/2020.
