Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 045/2021 06/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, O SERVIDOR SANTIAGO PEREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 400121231, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 046/2021 06/01/2021

NOMEAR PAULO SERGIO FARIA DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 047/2021 06/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, O SERVIDOR RAFAEL RIGUETE GARCÊZ, CONTADOR, MATRÍCULA N° 200111157, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 048/2021 06/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 049/2021 06/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, O SERVIDOR EDIVANDO DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA: 400121370, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 050/2021 06/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A SERVIDORA HELLEN OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA 300121342, PROFESSORA DOCENTE II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 051/2021 06/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, MATRÍCULA 300121272, PROFESSORA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 052/2021 06/01/2021

NOMEAR CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 053/2021 06/01/2021

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO COMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, ÍNDICE CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 054/2021 06/01/2021

NOMEAR DENILSON DE SOUZA ACÁRIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE PREVIDENCIÁRIO, ÍNDICE CCII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 020/2021 05/01/2021

DESIGNAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

Portaria: 021/2021 05/01/2021

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS E AUTARQUIAS, DE ACORDO COM O ART. 51. § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 022/2021 05/01/2021

NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRÍCULA Nº 100131433, PARA ATUAR COMO PRESIDENTE SUBSTITUTA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS E PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR.

Portaria: 023/2021 05/01/2021

DESIGNAR A SERVIDORA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200101138, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DA PREFEITURA DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 024/2021 05/01/2021

NOMEAR A SERVIDORA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRÍCULA Nº 200101138, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 025/2021 05/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS O SERVIDOR ARTHUR LUIZ LUTTERBACH, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100131434, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 026/2021 05/01/2021

NOMEAR FELIPE NERI GERK NAEGELE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 027/2021 05/01/2021

NOMEAR ALESSANDA DE ARAUJO SALGADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 197/2021 05/01/2021

INSTAURAR SINDICÂNCIA PARA APURAR OS FATOS NARRADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3074/2020, DESIGNANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, NOMEADA PELA PORTARIA N. 078/2021, PARA PROCEDÊ-LA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA PUBLICAÇÃO DESTE ATO.

Portaria: 028/2021 05/01/2021

NOMEAR FELIPE DE MORAES MUSSI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 029/2021 05/01/2021

NOMEAR RICARDO MARTINS SALES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 030/2021 05/01/2021

NOMEAR UANDERSON GOMES FIGUEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 032/2021 05/01/2021

NOMEAR LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 033/2021 05/01/2021

NOMEAR GUSTAVO CABRAL SILVA ERTHAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 034/2021 05/01/2021

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO, A SERVIDORA VANESSA FROÉS MORAES CRUZ, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400121227, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 035/2021 05/01/2021

NOMEAR ALBERT SEABRA RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

DECRETO: 002/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 003/2021 05/01/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 001/2021 04/01/2021

EXONERAR CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

Portaria: 002/2021 04/01/2021

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO COMES DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURIDICO, INDICE CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2021.

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