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Lista de publicações Foram encontrados 638 registros Informações atualizadas em: 11/06/2026 - 12:04:05

DECRETO SMMA: 026/2015 06/03/2015

06/03/2015

"CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MANANCIAL, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

LEI SMMA: 1939/2014 15/12/2014

15/12/2014

"INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO. DE CORDEIRO".

LEI SMMA: 1925/2014 27/11/2014

27/11/2014

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO OUTRAS MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ PROVIDÊNCIAS."

LEI: 1877/2014 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/04/2014

01/04/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEGISLAÇÃO 2014 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 01/04/2014

01/04/2014

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI SMMA: 1371/2008 21/10/2008

21/10/2008

"DECLARA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, A ÁREA DE TERRA MEDINDO 126 HECTARES QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PARQUE RAUL VEIGA - POSTO ZOOTÉCNICO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI SMMA: 2007/1312 03/07/2007

03/07/2007

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

LEI SMMA: 854/1999 07/10/1999

07/10/1999

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MAIO AMBIENTE- CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

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