NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1252/2018, OFICIO Nº 037/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 078/2018, A QUAL NOMEOU ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.

NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DADO PELA PORTARIA 080/2018, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS, QUE VISA APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA ME, CNPJ N° 24.131.965/0001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ N° 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA. EPP, CNPJ N° 29.278.801/0001-03, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRICULA 300111191, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 03/04/2018 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1207, DE 06 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ Nº 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N".001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0203/2018.

Art. 1º Designar os servidores André Luis Cruz Mion, Secretário Municipal Interino le Administração, matricula 20181179 e Carla Fernanda da Silva Salgado, Auxiliar Administrativo I, matrícula 60091478, para fiscalizar Ata de Registro de Preço nº 002/2018, que egistrou o preço e fornecedor Auto Serviço Cordeirense Ltda. EPP, CNPJ n° 29.278.801/0001-03, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP 1.001/2018 e Processo Financeiro n" 0077/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VICITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MEREADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ N° 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0076/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ Nº 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0078/2018.

NOMEAR ROSANIA ALMEIDA CLEMENTE DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR A SERVIDORA JACQUELINE SEABRA RAMOS SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300.873-03, COMO COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/03/2018 A 22/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 200111200, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR, A PEDIDO, MÁRCIA VALÉRIA BARRIA FERNANDES DA FUNÇÃO ELETIVA DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALEXANDRA DE SOUZA ROBERTO SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I. MATRÍCULA Nº 302101105, A CONTAR DE 19/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA 400141461, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06/04/2018 A 05/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1194, DE 02 DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121377, A 01/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 17 DE ABRIL DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.