COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - 52" ZONA ELEITORAL/CORDEIRO MACUCO, A SERVIDORA BARBARA DOS SANTOS MACHADOS PAULO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, CONFORME OFICIO GP/SGP N.º 348/2018.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS: TITULAR: SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA E SUPLENTE: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG ,MEMBROS NOMEADOS:TITULAR: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK SUPLENTE: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

NOMEAR TELMA MACEDO DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2018, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

NOMEAR SOLANO PEREIRA BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 047/2018, A QUAL NOMEOU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRICULA 040171154, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40000816 E MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA 40000852, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/05/2018 A 18/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1734, DE 17 DE MAIO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES WALMIR CARVEL MONTEIRO, MATRICULA 010171136, MARIA DA - CONCEIÇÃO S. BATISTA, MATRICULA 040171099, E GEIZA ROCHA DA SILVA, MATRICULA 400111156, PARA ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO 1900.200.2018, ATUANDO, POSTERIORMENTE, COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 027/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES (TIPO A OU B) E AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TERRESTRE, SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) PARA REMOÇÕES INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, INTER-HOSPITALARES E DOMICILIO- HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO OU DE EMERGÊNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA PIRES BASTOS, MATRICULA 400131413, JOBERSON CORREA LOPES, MATRICULA 090171107, ROSÂNGELA BANDEIRAS FERNANDES, MATRICULA 30081112 E LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, MATRICULA 012171152 PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.30/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR PRISCILA KEHER ECCARD - ME, CNPJ N° 17.718.091/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTUAL EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO N°.030/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.024/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA ELISABETH SATTLER, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N° 400121256, A CONTAR DE 02/05/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, COMO RESPONSÁVEL PELA VIABILIDADE DOS PROCESSOS NO REGIN.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111185, A CONTAR DE 14/05/2018.

DAR POSSE A PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA, QUE FOI INDICADA PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; E, OFÍCIO SME Nº 103/2018; COM EFEITO A CONTAR DE 01/05/2018:

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2017/2019, CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2018.

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO PASSOS BADINI, MATRICULA Nº 101711139 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA MARINI PEIXOTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.943.689/0001- 49, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002.004.002.2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.