TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 367/2017, A QUAL NOMEOU FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR PAULO JUAREZ CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR PAULO JUAREZ CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 398/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.

DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 397/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 140/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.

NOMEAÇÃO ALINE BUARQUE PINHO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

NOMEAR LÍVIA GONÇALVES LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 382/2017.

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

RETIFICA A PORTARIA Nº 446/2017, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 - EDIÇÃO N° 12.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM INDICADOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

DAR POSSE AOS PROFESSORES RELACIONADOS, QUE FORAM ELEITOS PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORES GERAIS E DIRETORES ADJUNTOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; COM EFEITO A CONTAR DE 01/01/2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/11/2017 A 22/05/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4444, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, PARA APURAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 003/05 DECORRENTE DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CELEBRADO EM 01/02/2005 FIRMADO COM A FUNDAÇÃO PRO CEFET/RJ, CUJO OBJETO É O TÉCNICO E TECNOLÓGICO À ELABORAÇÃO DE PROJETO DE APERFEIÇOAMENTO INSTITUCIONAL E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NO VALOR DE R$ 220.000,00 E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS

DESIGNAR RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 300121296, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS E ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CONTAR DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.CONSIDERANDO O PROCESSO N TCE-RJ 210.993-3/2007 TOMADA DE CONTA ESPECIAL DETERMINADA PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO;CONSIDERANDO O VOTO GA-3 DA CONSELHEIRA SUBSTITUTA ANDREA SIQUEIRA MARTINS COMUNICANDO A DECISÃO TOMADA NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA CITADO;CONSIDERANDO QUE O PROCEDIMENTO DE INSTAURAÇÃO DA TCE NÃO FORA REALIZADA PELAS ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES POR MOTIVOS ALHEIOS AO CONHECIMENTO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.CONSIDERANDO QUE ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DE TODAS AS TCES PENDENTES E INDEPENDENTE DE NOVAS REITERAÇÕES DE OFICIOS PARA CONCLUSÃO DAS TCES, E EM FACE DA PRIMAZIA DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO EM CONCLUIR TODAS AS TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, AINDA PENDENTES;

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APA DA MATA DO POSTO, DE ACORDO COM OS DECRETOS MUNICIPAIS N.° 013/2008 E 058/2017 E O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ GESTOR DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) MATA DO POSTO, POR PERÍODO INDETERMINADO, ATÉ QUE SE CRIEM DISPOSITIVOS EM CONTRÁRIO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO DE SÁ TAVARES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121346, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4586, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS, GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

EXONERAR DEVANIR DE MORAES LONTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS COMO AGENTES MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, ATUAREM COMO MEMBROS DO ÓRGÃO GERENCIADOR DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 345/2017, A QUAL DESIGNOU ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT, PARA RESPONDER COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.