CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL GETÚLIO DA COSTA FERREIRA, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50084172, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2621/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL EDUARDO SILVA MACHADO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000810, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2681/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000812. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2679/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS CANDIDO FÉLIX, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50095661, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2616/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO. MARIANE LESSA AGOSTINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI. DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. MATRÍCULA Nº 10010928, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2018. CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E A EMPRESA BRASILNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ Nº 06.317.574/0001-74, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2018, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA PARA INSTALAÇÃO DE 55MBPS LINK DE ACESSO DEDICADO A REDE DE DADOS ATRAVÉS DA INTERNET, DISTRIBUIDOS DE ACORDO COM O ANEXO ÚNICO E INTERLIGAÇÃO VIA VPN CRIPTOGRAFADA DE PONTOS EXTERNOS À BASE DE DADOS E GERÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO UTILIZANDO DE REDE ÓPTICA DA CONTRATADA.

NOMEAR THIAGO ROMITO BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR AS SERVIDORAS ABAIXO RELACIONADAS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR MARCIA PINTO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.,MATRICULA 10092540, COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, O AFASTAMENTO CAUTELAR DA SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA - CROCHÊ. VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 2192/2018, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 161. DA LEI 354/90-REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 205/2018, RELATIVOS AO PROCESSO N° 2192/2018, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 166, DA LEI 354/90- REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2017, NA QUAL DELEGOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS RECURSOS DECORRENTES DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, EM QUALQUER MODALIDADE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DA LICITAÇÃO, CONFORME §4°. ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 8666/93, C/C INCISOS V E VI, ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005. A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA 302111182. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 01/08/2018 A 31/07/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2375, DE 09 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR REINALDO LENTINI DE ALMEIDA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, MATRICULA Nº 40000850, A CONTAR DE 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2619/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2018.

DESIGNAR A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRICULA 93171102, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FAZENDA - SETOR DE CONTABILIDADE, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS.

DESIGNAR OS SERVIDORES MARCIO BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA 09116040. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036. DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DESIGNAR O SERVIDOR DANILO CUMIAL BASTOS, MATRÍCULA 09117045, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 048/2017, PARA RESPONDER PELO SETOR CONTÁBIL DO IPAMC INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO: