EXONERAR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 20010991, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, MATRÍCULA 30090420, NA CLASSE 1, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ. PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA 30089400, NA CLASSE I. NIVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA BETÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. MATRÍCULA 300121325, NA CLASSE I, NIVEL E. REFERÊNCIA 7, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3752. DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR SAMARA CHERMOUT PRATA, MATRÍCULA 300111160, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR SAMARA CHERMOUT PRATA. MATRICULA 300111160. DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ENFERMEIRA, MATRICULA 40010996, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679/2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2018 A 01/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3409/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121339, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO - CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2018 À 17/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DO SERVIDOR JAIRO BARBOSA DO AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ID FUNCIONAL N.º 5432731, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, TENDO EM VISTA O MESMO ESTAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME PROCESSO N.° E- 12/001/697/2018, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400141461 A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2018.

EXONERAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:

DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 2192/2018.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA, PROFESSORA 1ª À 4", MATRÍCULA 30091494, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1397/2018, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

REENQUADRAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME CLASSES, NÍVEIS E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTAR DE 31/08/2018.

DESIGNAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI, MATRICULA 60171088, ENQUANTO A MESMA ESTIVER USUFRUINDO DE LICENÇA MATERNIDADE.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2018 À 28/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/08/2018 A 03/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2326, DE 04 DE JULHO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MATRICULA N° 40000869, A CONTAR DE 09/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/07/2018 A 23/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 300121265, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.