HOMOLOGAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE O 1 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE MARÇO DE 2024
Coletiva: ROSANGELA ABREU RODRIGUES VIEIRA, CARLOS PINTO, YASMIN GOMES PIRAZZO SIMÃO, DAVID JOSÉ BAPTISTA, CÍCERO FURTADO, MONIQUE ARAÚJO SALGADO, WALESKA SANTOS MEIRELES, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES, JANAÍNA ROMITO GONÇALVES, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINYDE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 16/11/2022 A 14/05/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005515/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30201906, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO, NO PERÍODO DE 06/10/2022 A 03/04/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004886/2022.
DISPÕE SOBRE A POSSE DOS DIRETORES E DIRETORES ADJUNTOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS ELEITOS OU INDICADOS PARA O BIÊNIO 2023/2024. NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Coletiva: NATHALIA TORRES DE SOUZA GECLER, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, GLAUCIA BELTRAO AZEVEDO, FABIANA DA SILVA PINTO, TAYARA ROBADEY ALVES, DANIELLE DA SILVA, JULIANE VILA NOVA WERMELINGER, MAICON PATUELI BARROZO, VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, FERNANDA DA SILVA CRUZ, ELIANI COSENDEY PINTO, SHEYLLA GUEDES AMARAL, SAMANTHA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, JULIANA NUNES DE BARROS GIL, DIEGO CESAR HERINGER DA CUNHA, DULCIANE CARVALH
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 460/2021 QUE INCLUIU NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA KELEY DA SILVA SANTOS, SECRETÁRIA ESCOLAR, MATRÍCULA Nº 990832, RETORNANDO A MESMA AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
NOMEAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXONERAR CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ADEMARSA GUZZO, DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHOES, DEBORAH PEREIRA MACEDO, MARIANA PINHEIRO GOUVEA, LOANNI DE AZEVEDO ESPIRITO SANTO, GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, ROSA MARIA CARDOSO, JOSÉ TEIXEIRA DE SOUZA, CLEICI IKELEM CÂMARA PINHEIRO, CARLOS HENRIQUE SILVA DE ANDRADE, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH
CONSIDERANDO O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022 C/C ARTIGO 1º, III DO DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2022 QUE PREVÊ A EXISTÊNCIA DE UM CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO PREVIAMENTE ESTIPULADO PELA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL.
Coletiva: ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, CLEICI IKELEM CÂMARA PINHEIRO, GABRIELA OLIVEIRA DA CRUZ, GESIELE DE CARVALHO COELHO, ROSA MARIA CARDOSO, ERICA PINHEIRO MELENGATE MORETH, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, GISELLY DO NASCIMENTO, LOANNI DE AZEVEDO ESPIRITO SANTO, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS
EXONERAR A PEDIDO, HELDER VIEIRA FREITAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022.
REVOGAR A PORTARIA Nº 620/2022.
Coletiva: BÁRBARA GONÇALVES TOPINI, DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, FERNANDO MARTINS BARROS, LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA, NATHALYA NUNES MOURÃO, RENATA LESSA FEIJÓ, SHEILA FERREIRA GUIDA, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS
NOMEAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.
EXONERAR RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE DA COSTA WERLING, PARA SUBSTITUIR O CONSELHEIRA TUTELAR BRENDA GUIMARÃES, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 A 30 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME O OFÍCIO Nº 057/2022, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
INSTAURAR PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 4503/2022 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 604/2022, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR PROCEDER DE FORMA DESIDIOSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR CARLOS ALBERTO COSTA SÁ, MOTORISTA, MATRÍCULA Nº 10002915.
CONCEDER A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DA REGÊNCIA DE CLASSE, PARA OS SERVIDORES QUE PREENCHERAM OS REQUISITOS PREVISTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 384/1991, 354/1990 E 2207/2017 E QUE EFETIVARAM O DIREITO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA EC 103/2019, CUJOS NOMES E PROPORÇÃO A SEREM INCORPORADAS SEGUEM NO ANEXO I.
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO NO MÊS DE OUTUBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2022. RESSALTA-SE AINDA QUE, O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE.
Coletiva: ANA MARIA VAZ ARAUJO, ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, IOLANDA DE AGUIAR BONAN, MARILZE DA SILVA ORNELLAS
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FARÃO JUS AO DIREITO NOS MESES: OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2567/2022.
Coletiva: ELIELMA RAMOS AMARAL, PATRÍCIA BARROS ARRUDA, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, ELAINE TEIXEIRA DE ABREU, THAMIRIS DE CARVALHO
EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: FEVEREIRO, ABRIL, MAIO, JULHO, SETEMBRO OUTUBRO E NOVEMBRO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022.
Coletiva: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG, RENATA MÁRCIA BENEDICTO DE OLIVEIRA, GLEICE MARA VIEIRA ALVES, ANIQUE MARQUES DA FONSECA, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA LEITE, ELIANI COSENDEY PINTO, RAQUEL DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, ELIANE MARIA LOPES, PATRÍCIA BARROS ARRUDA, ELIELMA RAMOS AMARAL, ROBERTA PINHEIRO BARBOZA VOGAS, MARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES, FÁTIMA LÚCIA DA SILVA OLIVEIRA, ADRIANI DE SOUZA ALVES, JOÃO GABRIEL FERREIRA ARRUDA NEVES, MARIA OLÍVIA GARCEZ BARRIA, TAMIRIS DE CARV
CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL & ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NOS MESES: JULHO, AGOSTO E OUTUBRO/2022.
Coletiva: MICHELLE PINTO DA SILVA, KENEA SANTOS CLER MOREIRA, SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, MARIA APARECIDA BARROS CORREIA DA CUNHA, LUCIENE VIEIRA DIAS ABREU, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, IOLANDA DE AGUIAR BONAN
DESIGNA O GRUPO DE TRABALHO, PARA ANALISAR E AVALIAR AS DESPESAS EM RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E ANTERIORES, DOS ÓRGÃOS E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO PODER. EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME DETERMINA O DECRETO MUNICIPAL N° 140/2022.
Coletiva: ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, JULIENE GONÇALVES TOPINI
DESGINAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (CPMPD), DE ACORDO COM ARTIGO 12, III DO DECRETO MUNICIPAL N? 79/2022
Coletiva: MATTHEUS PINTO TIBERTO, FERNANDA MAIA FREIRE, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, ROBSON PINTO DA SILVA, VICTOR PEREIRA GARCIA, HERON STAEL DE ARAÚJO, CAMILA DOS SANTOS COSTA, FELIPE NERI GERK NAEGELE
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 603/2022, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS RESPALDADAS PELO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO P.A Nº 4937/2022, QUE APUROU FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL N° 2569/2021 COMETIDA POR JEANE DA COSTA PINHEIRO MONTECHIARI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221541.
INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADO A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 603/2022, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS RESPALDADAS PELO RELATÓRIO FINAL EMITIDO PELA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA NOS AUTOS DO P.A Nº 4937/2022, QUE APUROU FALTA FUNCIONAL POR ABANDONO DE CARGO, TIPIFICADA NO ARTIGO 210 DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021 COMETIDA POR JULIANA LINS DE CARVALHO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300201505.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA - 2022 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°. 005/2022.
Coletiva: JOSÉ GERALDO ALVES MOURA, LEANDRO DE SOUZA CRISPIM, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ROSANGELA ABREU RODRIGUES VIEIRA, HELDER VIEIRA FREITAS
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/12/2022 A 29/11/2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005602/2022.
EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
NOMEAR NÉLIO SALLY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIELCIA FERNANDES CARVALHO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201495, A CONTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005498/2022, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022.
