EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ELIANE COSENDEY PINTO, MATRÍCULA Nº 300101073, NOMEADA ANTERIORMENTE PELA PORTARIA Nº10/2020 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 07/01/2022 A 05/07/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DIAS, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 197/2022 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR A SERVIDORA, MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141448, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2022 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 03 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, PEDRO ANTONIO ALMEIDA DE MORAES, PINTOR DE VEÍCULO, MATRÍCULA Nº 50000863, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA LIMPEZA PÚBLICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, ANTONIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA N° 50087308, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR GUSTAVO RODRIGUES REZENDE, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 40010926, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

DESTITUIR O SERVIDOR LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 060211403, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM EFEITOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400121299, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, FERNANDA MARTINS MILIOSSE FARIA, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141459 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO/ BOLSA FAMÍLIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, NATÁLIA ESTEBANEZ LEITE, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121225, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, FERNANDA BON CORRÊA, PSICÓLOGA, MATRÍCULA Nº 400121381, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA DAYANE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100121222 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 200111200 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TESOURARIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR GUSTAVO RODRIGUES REZENDE, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 40010926, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2564/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MÁRCIO VALÉRIO CARVALHO CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA N° 101188359 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CEMITÉRIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, RODRIGO MAZZO ALMADA HERMSDORFF, FISCAL DE URBANISMO II, MATRÍCULA Nº 70000819, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE EXECUÇÃO E CONTROLE DE OBRAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISORDA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 10000845, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2545/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100111183, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR MOZART ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400141468, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR O SERVIDOR GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40010935, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS A CONTAR 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, GABRIELA OLIVEIRA CRUZ, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131439, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PROTOCOLO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, ELIZETE SOARES DINIZ PAULO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100101144, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 302111220, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COMPRAS E SERVIÇOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR A SERVIDORA, JAQUELINE DE OLIVEIRA ARAÚJO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100121246, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR MARIA VILMA FIGUEIRA, DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

DESTITUIR CLEITON GRIMIÃO MOURA, DIRETOR ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO/RH, MATRÍCULA Nº 040211397, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

NOMEAR O SERVIDOR, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111198, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO NÚCLEO TÉCNICO JURÍDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.

DESIGNAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADOR, MATRÍCULA N° 200134444, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ANÁLISE E PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 2564/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2022.