NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CONCURSO BELEZA NEGRA 2023.
Coletiva: Fabiana Gonçalves Gomes, Leandro de Souza Crispim, Carlos Arruda Guzzo Braga, Ana Paula Coelho Rozalino, Luciene da Silva, Joberson Correa Lopes
EXONERA, A PEDIDO, LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Agente: Luiz Fernando Macedo Bonilha
Cargo: ASSESSOR DE TRÂNSITO
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TATIANE GOMES FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 400131428, A CONTAR DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006703/2023.
Agente: Tatiane Gomes Ferreira
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
TORNA SEM EFEITO O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONCEDIDO AO SENHOR GEOVANI ALMEIDA DE MENEZES ATRAVÉS DA PORTARIA 306/2023, PERMANECENDO EFICAZ APENAS AQUELA PREVISTA NA PORTARIA 231/2023, PARA QUE FIQUE CONVERGENTE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Agente: Geovani Almeida de Menezes
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
NOMEIA AS SERVIDORAS CLEMILDA CARDOSO GRANIER BUCKER, MATRÍCULA Nº 30299755, MARIANA PINHEIRO GOUVÊIA, MATRÍCULA Nº 400101096 E DAS COMISSIONADAS MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA BATISTA, MATRÍCULA Nº 040221569 E LÍVIA GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 040221614, COMO FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, INEXIBILIDADE Nº 035/2023 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
Coletiva: Clemilda Cardoso Garnier Bucker, Mariana Pinheiro Gouvea, Maria da Conceição Silva Batista, Lívia de Souza Gonçalves
NOMEIA EDUARDA MATTOS TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Agente: Eduarda Mattos Tavares
Cargo: DIRETORA DE PLANEJAMENTO
EXONERA RICARDO MANSUR PEREIRA MATTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
Agente: Ricardo Mansur Pereira Mattos
Cargo: DIRETOR DE PLANEJAMENTO
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
Agente: Vanusa Maria dos Santos Cunha
Cargo: COZINHEIRO
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
Coletiva: Claudimar da Silva Santos Duarte, Roberta Nunes da Fonseca de Oliveira
CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Agente: Geovani Almeida de Menezes
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
Coletiva: Alclair Ladeira de Mello, Patrícia Gouvea Ferah, Carlos Oliveira da Silva, Orlando Pereira Garcia
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, DE 16/09/2023 A 13/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005771/2023.
Agente: Maísa Seabra Ferraz
Cargo: PROFESSOR
NOMEIA LILIANE DE PAULA MILLER, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Liliane de Paula Miller
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEIA GLENDA MARTINS DA SILVA E SILVA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE.
Agente: Glenda Martins da Silva e Silva
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEIA JOAO PAULO PINTO BARROSO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM A CONTAR DA DATA DA POSSE
Agente: João Paulo Pinto Barroso
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEIA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40000802, PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, EM RAZÃO DO AFASTAMENTO DA TITULAR EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA.
Agente: Margareth da Silva
Cargo: PRESIDENTE CPL
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: Glazenete da Costa Souza Cabral
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA O BIÊNIO 2023/2025.
Coletiva: Jamila Suet, Thais Alvim Silva, Quemuel Teixeira Lima, Elizabeth Fagundes de Souza, Beathriz Pereira Torres Gonçalves, Danielle Tauil dos Reis Freire, Rita de Cassia de Brito Rosalino, Lucas Pimentel Alves Pereira, Miria Guimarães da Silva Alves Lima, Cecilia de Assis Rossi Tura, Roberta Vieira Leite de Sá, Vinícius Melo de Macedo, Victor Pereira Garcia, Felipe Araújo Domingos
NOMEIA JOBERSON CORRÊA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: Joberson Correa Lopes
Cargo: COORDENADOR(A) DE TURISMO
NOMEIA VIVIAN AMARAL DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Agente: Vivian Amaral da Silva
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL ADMINISTRATIVO
EXONERA VIVIAN AMARAL DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Agente: Vivian Amaral da Silva
Cargo: COORDENADOR(A) DE TURISMO
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 290/2023, A QUAL NOMEOU JOBERSON CORRÊA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Agente: Joberson Correa Lopes
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL ADMINISTRATIVO
NOMEIA A SERVIDORA, NÁDIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 40000816, COMO FISCAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 40211396, CONFORME OFÍCIO SMS 207/2023 CAS, EXPEDIDO PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 11/10/2023, FICANDO RESTRITA AOS MEMBROS A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO.
Agente: Nadia Maria Pinto de Oliveira
Cargo: FISCAL DE CONTRATO
EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR LUCAS SERRA SILVA, PROFESSOR I, ARTES, MATRÍCULA Nº 300221615, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006319/2023.
Agente: Lucas Serra Silva
Cargo: PROFESSOR
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA SILMARA DA SILVA OLIVEIRA PEIXOTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221659, A CONTAR DE 1° DE OUTUBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006255/2023.
Agente: Silmara da Silva de Oliveira Peixoto
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
NOMEIA JOBERSON CORRÊA LOPES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 2589/2022, A CONTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Agente: Joberson Correa Lopes
Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL ADMINISTRATIVO
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: Poliana Pinheiro do Nascimento
Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERA, A PEDIDO, PEDRO VENTURINI STUMPO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
Agente: Pedro Venturini Stumpo
Cargo: ASSESSOR DE TRÂNSITO
CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR 2º SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA, EM RAZÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE CONDUTA DA CONSELHEIRA TUTELAR, 1º SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, CUJO MANDATO ENCONTRA-SE SUSPENSO, A PARTIR DA PRESENTE DATA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO CMDCA, DE ACORDO COM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006155/2023.
Agente: Simone Xavier Silveira
Cargo: CONSELHEIRO(A) SUPLENTE
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/09/2023 A 17/03/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3039/2023.
Agente: Beatriz Lugão Araújo
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE