NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N° 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO CAROLINE MOULIN LIMA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, CRIADO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2022.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O COMITÊ DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES - CPGC, CUJA FINALIDADE PRECIPUA É APRIMORAR O NIVEL DE MATURIDADE EM GOVERNANÇA E GESTÃO DAS AQUISIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CONFORME DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL - PCA DE BENS, SERVIÇOS, OBRAS E SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC, COMPOSTA POR SERVIDORES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES ESTIPULADAS NO PLANO DE AÇÃO CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO MUNICIPAL N.° 074, DE 04 DE MAIO DE 2021.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO FMDA - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 358/90 PARA O BIÊNIO 2022/2024, DE ACORDO COM A ATA EM ANEXO.

NOMEAR ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

NOMEAR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 121/2022, QUE ACOMPANHARÁ TODOS OS TRABALHOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA EMPRESA ENERGY HALL FACILITIES LTDA, DURANTE O EVENTO DA 78" EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA ANA CRISTINA MONTEIRO CORDEIRO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221638, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14/07/2022, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003335/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TÂNIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 06/07/2022 A 01/01/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002988/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, NO PERÍODO DE 12/06/2022 A 08/12/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002223/2022.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 27/05/2022 A 22/11/2022, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003005/2022.

NOMEAR A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA,MATRÍCULA Nº 40001898, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR O SERVIDOR SORMANI FEIJÓ DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 20084177, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR ANDRÉ IUNES DE MELLO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR ANA CAROLINE CORREA TAVARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE AGRICULTURA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR, O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121301, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIA, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO, A SERVIDORA LUCIANA MENEZES DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121301, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR ADJUNTO, DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR TALLES MONTEIRO DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR JAKSON DA SILVA RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PECUÁRIA, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR A PEDIDO LUIZ ELY NEVES WERLING, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE DA SAÚDE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR GIOVANA APARECIDA MILHORATO RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

EXONERAR JENNIFER CITELLI NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES BAÍA, NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2022.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

CONCEDER A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE DESEMPENHO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EFETUAR PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS AO DIREITO ATÉ O MÊS DE JUNHO/2022, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, NOS TERMOS DO ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL N° 2571/2022. O CALENDÁRIO COM A APURAÇÃO DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS A PROGRESSÃO FUNCIONAL ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO/2022 SERÁ DISPONIBILIZADO EM BREVE. RESSALTA-SE AINDA QUE, CASO ALGUM SERVIDOR DETECTE INCONSISTÊNCIA QUANTO AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO, DEVERÁ PROCEDER JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA.