NOMEIA LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: LUIZ CARLOS FERREIRA MELHORANCE
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
NOMEIA SIDNEI MAIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA UANDERSON GOMES FIGUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA RODRIGO CARMONA NICOLAU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: RODRIGO CARMONA NICOLAU
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
NOMEIA JEAM CUMIAL MACHADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Agente: JEAM CUMIAL MACHADO
Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NOMEIA TÂNIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
NOMEIA ALESSANDRA DE ARAUJO SALGADO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA RONALDO MOISES COSTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ROBSON PINTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA GILBERTO SALOMÃO FILHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEIA ANA LIVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI 2574/2021, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2025
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 017/2024, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO DE PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO A SERVIDORA MAIARA KÉLER DE SOUZA PEREIRA MOTA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 01993 E 2559, A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, DEVENDO A SERVIDORA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, CONFORME REQUERIDO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6414/2024.
DESTITUI O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES DE FUNÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2563/2021, CONFORME ABAIXO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Coletiva: BÁRBARA DE SOUZA LIMA, EMMANUEL DE MATTOS MACEDO, KELLY SILVA BONIFÁCIO, THAIS DE ARAÚJO CAERES
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FAZ JUS AO DIREITO
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021.
Coletiva: ANA CARLA DE ASSIS SILVARES, ANA CLAUDIA CALVO PEIXOTO DE OLIVEIRA DETES, ANA PAULA BIÁ LIMA BARROS, JOSE GERALDO ALVES MOURA, MARCELLE KNUPP FRANÇA, SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA
NOMEIA OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO AOS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.
Coletiva: ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, GUARACY CARVALHO SALGADO
NOMEIA, OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DE 18/12/2024
Coletiva: RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, LEANDRO ERTHAL SPINOLA OLIVEIRA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS
EXONERA OS SERVIDORES EFETIVOS DAS RESPECTIVAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
DESTITUI OS SERVIDORES EFETIVOS DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, E RESPECTIVA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE, DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME RELAÇÃO ANEXA, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Coletiva: ANA CLAUDIA MEDEIROS DA CRUZ CURTY, FERNANDA BON CORRÊA, LUIMAR BORGES, MOZART ECARD FILHO, FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, JAQUELINE GONÇALVES BARBOSA TASSI
NOMEIA A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA N.º 400141474, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GERMANIA PRATA GOMES, TÉCNICA DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA N.º 400121353, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º: 2573/2021, A CONTAR DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 24/10/2024 A 21/04/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006043/2024.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/11/2024 A 03/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005943/2024.
EXONERA, A PEDIDO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/11/2024 A 19/05/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005817/2024.
NOMEIA BARBARA DONOLATO QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
