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Lista de Portarias Foram encontrados 3946 registros Informações atualizadas em: 04/08/2025 - 17:39:58

REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA: 463/2025 21/05/2025

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 20/05/2025 A 16/09/2025, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002175/2025.

Agente: MARIANA DANTAS GUSMAO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 462/2025 21/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 06/05/2025 A 01/11/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002242/2025.

Agente: ROSA MARIA CARDOSO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 461/2025 21/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100131441, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/05/2025 A 30/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002161/2025.

Agente: JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 460/2025 20/05/2025

NOMEIA O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2873/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025.

Agente: FELIPE ARAÚJO DOMINGOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 459/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241706, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 19 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002407/2025.

Agente: RAYANE DE SOUZA OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 458/2025 19/05/2025

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR, FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 16 DE MAIO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002382/2025

Agente: FERNANDO MARCIO DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A) I - PORTUGUÊS

PERMUTA: 457/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICA A PERMUTA ENTRE OS SERVIDORES LUANA CORGUINHA GEM, MATRÍCULA N.º: 300221637, DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ E MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2354/2025, A CONTAR 5 DE MAIO DE 2025.

Coletiva: LUANA CORGUINHA GEM, MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

CESSÃO: 456/2025 19/05/2025

TORNA PÚBLICO O CANCELAMENTO DA CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS VINÍCIUS DA COSTA OLIVEIRA, MATRÍCULA N.º: 24.06.5114, DO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO – RJ, NA FORMA SOLICITADA PELO MUNICÍPIO CEDENTE NO OFÍCIO N.º: 138A/GAB/2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 2319/2025, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2025.

Agente: MARCOS VINICIOS DA COSTA OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A) III

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 455/2025 16/05/2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DESIGNADOS A COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 376/2024, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO AJUSTE CELEBRADO;

Coletiva: HAYANE PEREIRA DE CASTRO, LUCAS PIMENTEL ALVES PEREIRA, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, LIVIA MONTECHIARI WERNECK

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 454/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 04/03/2025 A 30/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002090/2025.

Agente: REJANE MARIA CARMONA NICOLAU

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 453/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUIZ GONZAGA PINTO VIANNA, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, MATRÍCULA Nº 50096702, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, NO PERÍODO DE 30/04/2025 A 26/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002155/2025.

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 452/2025 16/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA CLÁUDIA QUEIROZ VIEGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100131440, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 22/04/2025 A 18/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002174/2025.

Agente: ANA CLAUDIA QUEIROZ VIEGAS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 451/2025 14/05/2025

NOMEIA SILVAMAR GOMES FARIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2025.

CESSÃO: 450/2025 14/05/2025

TORNAR PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N 201166-2, DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 02 DE MAIO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028

Agente: PABLO RENZI PERES CARUZO

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 449/2025 09/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 81ª EXPO CORDEIRO 2025 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025.

Coletiva: ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, ANTONIA LIMA BARDASSON, MARCELL HUGUENIN PEREIRA SCHUELER, DIEGO MACHADO MONNERAT, FABIANA FIGUEIRA CORRÊA, ALBERTO LUIZ NEVES FEIJÓ

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 448/2025 07/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 21/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001963/2025.

Agente: CARLA CRISTINA ALVES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 447/2025 06/05/2025

NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Agente: SAIONARA VIANA SAADE

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 446/2025 06/05/2025

NOMEIA LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Agente: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 445/2025 05/05/2025

NOMEIA LILIAN FERNANDES MACHADO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: LILIAN FERNANDES MACHADO DE PAIVA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 444/2025 05/05/2025

NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: ANA PAULA COELHO ROZALINO

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 443/2025 05/05/2025

EXONERA ANA PAULA COELHO ROZALINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

Agente: ANA PAULA COELHO ROZALINO

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 442/2025 05/05/2025

NOMEIA SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2863/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Agente: SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 441/2025 05/05/2025

EXONERA SUÉLLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

Agente: SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO

NOMEAÇÃO CONSELHO: 440/2025 29/04/2025

NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO CONSELHO: 439/2025 29/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2025/2026.

Coletiva: PABLO SÉRGIO DE FREITAS, JULIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, NOÉ JOSÉ DE SOUZA CAETANO, CARLOS ARRUDA GUZZO BRAGA, VICTOR PEREIRA GARCIA, FELIPE ARAÚJO DOMINGOS

TORNAR SEM EFEITO: 438/2025 24/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 431/2025, EM RELAÇÃO A SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE NUMÉRICA.

Agente: VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CESSÃO: 437/2025 24/04/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO, MATRÍCULA N.º: 100.715, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

Agente: CLAYTON MUNIER COELHO

Cargo: ENCARREGADO

TORNAR SEM EFEITO: 435/2025 16/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 338/2025 EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO.

Agente: CLAYTON MUNIER COELHO

Cargo: ENCARREGADO

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 434/2025 16/04/2025

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, DE ACORDO COM AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE,

Agente: COLETIVA

PROGRESSÃO FUNCIONAL: 433/2025 16/04/2025

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

Agente: COLETIVA

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