EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LIDIANY DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300241697, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004656/2024, DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA MIRIELE ECARD COSENDEY, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA SHARON DA SILVA CALDEIRA DE SOUZA ORTIZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I CIÊNCIAS NATURAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
NOMEIA ISADORA MUZY GIL, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DA DATA DA POSSE.
INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL MULTISSETORIAL DE FISCALIZAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 6 DO CAPÍTULO II DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO, CUJA ATRIBUIÇÃO É AUXILIAR, FISCALIZAR E ENVIDAR ESFORÇOS NO SENTIDO DO FIEL CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTE CELEBRADO ENTRE O NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE DE CORDEIRO MOACIR PINHO COELHO (NATI) E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VISANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES (METAS E AÇÕES) PARA GARANTIR O CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS RESIDENTES DA INSTITUIÇÃO, SOB FISCALIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Coletiva: RILLEY ALVES WERNECK, JEAM CUMIAL MACHADO, LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, LÍVIA MONTECHIARI WERNECK DE PAIVA, IVAN MOTTA MATTOS SIQUEIRA
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA TAÍS FERREIRA VENÂNCIO SCHERRES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211603, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004617/2024 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/09/2024 A 19/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004580/2024.
NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N.º: 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 2 DE SETEMBRO DE 2024.
DESIGNA AMILTON LUIZ FERREIRA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 071241758, COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023, FIRMADO COM A EMPRESA EXPRESSO FARINHA LTDA, EM SUBSTITUIÇÃO A SERVIDORA SUELLEN PIRES PRATA, MATRÍCULA Nº 071221549, AFASTADA POR MOTIVOS DE SAÚDE.
NOMEIA A SERVIDORA ABAIXO DESCRITA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO N.º: 00594/24.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
Coletiva: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, TAYANNE DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, VANESSA NASCIMENTO PORTELA
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NO MÊS DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
NOMEIA MARLOM MARQUES DE OLIVEIRA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004464/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA O BIÊNIO: 2024/2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/07/2024 A 20/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003864/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 12/07/2024 A 07/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003877/2024.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO MATRÍCULA Nº 302121285, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004433/2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO BPC NA ESCOLA GRUPO GESTOR DO BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ:
Coletiva: JEAM CUMIAL MACHADO, VERA LÚCIA PATUELLI LOPES BOAVENTURA, DEBORAH PEREIRA MACEDO, MARINEZ CALVO DE AZEVEDO DAFLON, MILENI DIAS QUEIROZ, THAINÁ GUEDES DE BRITO
EXONERA, A PEDIDO, JOÃO LUIZ JANUARIO BAPTISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
Coletiva: CELMA COIMBRA FARINHA, FERNANDO MARTINS BARROS, HEIDIMAR PEREIRA MARCOS, JOELMA DA SILVA SOUZA, JOSIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, KARLA MARIA ERTHAL ARAÚJO, MARCELO AUGUSTO SOARES DA SILVA, MARIA APARECIDA MISQUITA, MONICA DE SOUZA BATISTA CABRAL
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
Coletiva: BETANIA DA SILVA, DANIELE BOARETTO ROZADO, GLAUCIENI DALDT, JULIANA NUNES DE BARROS GIL, MARIANA SANTANA SOARES MONNERAT, TATIANI DA COSTA
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 02/08/2024 A 28/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004183/2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, JÚLIA RIBEIRO SOARES, PROFESSOR I, - CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300241691, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004342/2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, VÂNIA ARAÚJO JACOMINI SOARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221575, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004326/2024.
NOMEIA LIVIA LONGO SIQUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA MATTHEUS PINTO TIBERTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024
EXONERA MATTHEUS PINTO TIBERTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI DE AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.