NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 11 A 19 DE JULHO DE 2026, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.
Agente: COLETIVA
INDICA ENCARREGADO-GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E SUPLENTE DO MUNICÍPIO.
Agente: COLETIVA
EXONERA, A PEDIDO, ARILTO OLIVEIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3145/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2026.
Agente: Arilto Oliveira da Silva
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE
CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.
Agente: Cintia Vogas Aguiar Robadey
Cargo: PROFESSOR(A) III
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Agente: COLETIVA
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.
Agente: COLETIVA
INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A Nº 2571/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 044/2026 PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELA SERVIDORA LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSOR III, MATRÍCULA 300231665, LOTADA NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Agente: Lara Carvalho de Oliveira
Cargo: PROFESSOR(A) III
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO II QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
Agente: COLETIVA
DESIGNA A SERVIDORA LARA SOUZA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221609, PARA RESPONDER, EM SUBSTITUIÇÃO PELA FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, DURANTE O AFASTAMENTO DA TITULAR, GISELE MALHEIROS RIBEIRO MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302241717, EM RAZÃO DE LICENÇA MÉDICA, NO PERÍODO DE 17 DE ABRIL DE 2026 A 16 DE MAIO DE 2026.
Agente: COLETIVA
NOMEIA JAMIR BARRIA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2568/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026
Agente: Jamir Barria Pereira
Cargo: DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA MELO LOURENÇO, AGENTE DE ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141483, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 10/03/2026 A 04/09/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1432/2026.
Agente: Patrícia Aparecida de Souza Melo Lourenço
Cargo: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: Sydlene Maria Taveira Feijó dos Santos
Cargo: GESTOR DE CONTRATO
NOMEIA ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CORRÊA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2860/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
EXONERA VITÓRIA DE SOUZA DO VALLE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO
NOMEIA ROGERIO SOARES DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS
EXONERA KELVEN ANDRADE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2026.
Agente: Kelven Andrade da Silva
Cargo: ASSESSOR(A) DE MEIO AMBIENTE
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ROSA MARIA CARDOSO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 40001910, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 27/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2651/2026.
Agente: Rosa Maria Cardoso
Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 26/04/2026 A 22/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2549/2026.
Agente: Danilce da Silva Siqueira Minhoes
Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM
NOMEIA JAIRO QUEIROZ OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 18 DE MAIO DE 2026.
Agente: Não informado(a)
Cargo: DIRETOR ESPECIALIZADO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
DESIGNA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agente: Laurie Dias Alves Horato Garcia
Cargo: GESTOR DE CONTRATO
EXONERA A CONSELHEIRA VANESSA ARAÚJO ALVES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 026/2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, COM EFEITOS A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2026.
Agente: Vanessa de Araujo Alves
Cargo: CONSELHEIRO(A)
EXONERA A CONSELHEIRA LAÍS MALAQUIAS PRATA TORRES, REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 112/2023 DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, COM EFEITOS A CONTAR DE 12 DE MAIO DE 2026
Agente: Laís Malaquias Prata Torres
Cargo: CONSELHEIRO(A)
NOMEIA A SERVIDORA NATHÁLIA TORRES DE SOUZA GECLER, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221656, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA-ADJUNTA DA CRECHE CASARÃO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2026.
Agente: Nathalia Torres de Souza Gecler
Cargo: DIRETOR(A) ADJUNTO(A) DE UNIDADE ESCOLAR
EXONERA CID BARCELOS SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE-PREFEITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2026.
Agente: Cid Barcelos Silva
Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES SETORIAIS
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AO PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 144/2023.
Agente: COLETIVA
DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Agente: COLETIVA
EXONERA FELIPE NERI GERK NAEGELE DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ATIVIDADES INTERSETORIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE MAIO DE 2026.
Agente: Felipe Neri Gerk Naegele
Cargo: CHEFE DE ATIVIDADES INTERSETORIAIS E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
NOMEIA NILMAR DE AGUIAR MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 13 DE ABRIL DE 2026.
Agente: Nilmar de Aguiar Muniz
Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL DINÉIA CORREA FERNANDES MARTINS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221556, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 11/04/2026 A 07/10/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2408/2026.
Agente: Dineia Correa Fernandes Martins
Cargo: ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 25/01/2026 A 23/07/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2407/2026.
Agente: Ana Paula Lima Biá Barros
Cargo: PROFESSOR(A) II
