TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º 605/2025, EM RELAÇÃO AO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, POR TER SIDO PUBLICADA EM DUPLICIDADE COM O MESMO CONTEÚDO DA PORTARIA Nº. 604/2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N.º: 4557, DO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAIS - RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 1 DE OUTUBRO DE 2025, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028.

SUBSTITUI OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 009/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O CONSÓRCIO CIM SERRA, CUJO OBJETO É O GERENCIAMENTO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE – SAMU, NOS TERMOS A SEGUIR EXPOSTO.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121312, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, NO PERÍODO DE 22/09/2025 A 20/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4832/2025.

DESIGNA A SERVIDORA THAMARA SILVA BRITTO, FARMACÊUTICA, I. D FUNCIONAL N° 5073274-9, INSCRITA NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA SOB O Nº 22.201, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICA PELA FARMÁCIA DO COMPONENTE ESPECIALIZADO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

NOMEIA A SERVIDORA, MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA MARINA PINHEIRO ESPÍNDOLA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231676, DA FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DANTAS GUSMÃO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101123, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 17/09/2025 A 15/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4659/2025.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA AS SERVIDORAS CONSTANTES NO ANEXO, NA FORMA DO ARTIGO 18 DO DECRETO MUNICIPAL 34/2022 NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO, QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

AUTORIZA OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DESTACADOS A FUNCIONAREM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COMO AUTORIDADE SANITÁRIA, COM COMPETÊNCIA PARA REALIZAR FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA, LAVRAR AUTOS DE INFRAÇÃO, TERMOS DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, DETERMINAR INTERDIÇÕES E APREENSÕES, BEM COMO PRATICAR OS DEMAIS ATOS INERENTES A AUTORIDADE FISCALIZADORA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 598/1994.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 3976/2025 E 3960/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTO ATO ILÍCITO COMETIDO PELO SERVIDOR EFETIVO CARLOS ALBERTO DA COSTA SA, MOTORISTA I, MATRÍCULA 10002915, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE MARIA CARMONA NICOLAU, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101053, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 31/08/2025 A 26/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4253/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 29/07/2025 A 24/01/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4493/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, RITA DE CÁSSIA SOUZA DA SILVEIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221554, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 26/08/2025 A 21/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4254/2025.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR, FERNANDA MARQUES DE FARIA, DURANTE O PERÍODO DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 A 24 DE OUTUBRO DE 2025, CONFORME O OFÍCIO Nº 046/2025, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

NOMEIA SIMONE CLAIR DOS SANTOS DAFLON LEAL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO P.A. Nº. 4228/2025, BEM COMO PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA INSTAURADO PELA PORTARIA Nº. 572/2025, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 574/2025, PARA APURAR SUPOSTOS ATOS ILÍCITOS COMETIDOS PELOS SERVIDORES.

DESIGNA A SERVIDORA, GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA SUBSTITUIR E RESPONDER INTERINAMENTE COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE A SERVIDORA KIANE ANDRADE DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221545, COORDENADORA DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA SERVIDORA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 A 30 DE SETEMBRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 09/09/2025 A 07/03/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004197/2025.

EXONERA A PEDIDO, O SERVIDOR, MARCELO VIEIRA BON LEITE, SUPERVISOR DA GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000845, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA GUARDA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2545/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.

REVOGA PARCIALMENTE A PORTARIA Nº 250/2025, NO QUE SE REFERE À CESSÃO DE VALDIRENE DA COSTA PINHEIRO, NO CARGO DE ATENDENTE DE ESF, MATRÍCULA Nº 134732, INCLUÍDA NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, RETORNANDO A MESMA AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM.

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, THAÍS SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111208, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004492/2025.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINEIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302111210, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 26/08/2025 A 21/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004108/2025.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 13/08/2025 A 08/02/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004138/2025.