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Lista de Portarias Foram encontrados 3840 registros Informações atualizadas em: 21/05/2025 - 14:45:08

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 328/2025 13/02/2025

NOMEIA IONE DA LUZEA QUEBEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNAR SEM EFEITO: 327/2025 13/02/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 266/2025, NA QUAL NOMEOU IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS: 326/2025 13/02/2025

DESIGNA AGENTES PÚBLICOS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE GESTOR E FISCAL DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS DO GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: GILBERTO SALOMÃO FILHO, HÉRICA DA GUIA DOS SANTOS TAVARES, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 325/2025 13/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022.

Coletiva: GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, SYDLENE MARIA TAVEIRA FEIJÓ DOS SANTOS, FERNANDA MAIA FREIRE, MICHELE GLACIANO DE ARAÚJO, VINÍCIUS AZEVEDO SCHUELLER, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, JEAM CUMIAL MACHADO, THAINÁ GUEDES DE BRITO, RILLEY ALVES WERNECK, ANA CRISTINA GONÇALVES FONSECA, GABRIEL CORREA BALBO MONNERAT, JÚLIO CÉSAR SEABRA FERRAZ FILHO, CARLOS FRANCO DE OLIVEIRA ESTABANEZ, JURANDIR SANTOS DA SILVA, GUSTAVO NEVES FEIJÓ, MATEUS DE QUEIROZ ALVES

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 324/2025 13/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121245, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: CRISTIANE SODRÉ BARBOSA PINTO

Cargo: COORDENADOR(A) DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 323/2025 13/02/2025

NOMEIA MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MATHEUS DA SILVA ZANIBONI LADEIRA

Cargo: ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 322/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221586, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000752/2025.

Agente: JULIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Cargo: PROFESSOR(A) II

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 321/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIN LAGE, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101101, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0638/2025.

Agente: KETLYN DE CARVALHO ROCHA TARDIM LAGE

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO CARGO EFETIVO: 320/2025 13/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA DANIELA HERDY DOS SANTOS, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300241698, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0652/2025.

Agente: DANIELA HERDY DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 319/2025 11/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

Coletiva: HUGO DE PAULA BON, VERUSKA GOMES FIGUEIRA MUNIZ

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 318/2025 11/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

Coletiva: RONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA, ROSÁLIA DE OLIVEIRA FERREIRA, HUMBERTO ALENCAR MIRANDA CAMPOS, AMANDA DE PAIVA TOLEDO

EXONERAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 317/2025 07/02/2025

EXONERA, A PEDIDO, LEONARDO PEREIRA GUIMARÃES BASTOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM EFEITOS A CONTAR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 316/2025 07/02/2025

DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS ORNELLAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299728, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE ALMOXARIFADO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELLAS

Cargo: COORDENADOR DE ALMOXARIFADO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 315/2025 07/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA GREICE KELLY MACEDO DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302101013, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Agente: GREICE KELLY MACEDO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 314/2025 07/02/2025 SEM EFEITO

NOMEIA A SERVIDORA, LILIAN BARROS BRAGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 40000800, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

Agente: LILIAN BARROS BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO PESSOAL

NOMEAÇÃO COMISSÃO: 313/2025 07/02/2025

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO PARA ANÁLISE, VALIDAÇÃO, SELEÇÃO DE PROJETOS E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PNAB – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

Coletiva: ANTONIA LIMA BARDASSON, MATHEUS BRUM TAVARES, NATHALYA NUNES MOURÃO, JEAM CUMIAL MACHADO

NOMEAÇÃO: 312/2025 06/02/2025

NOMEAR, os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para o biênio 2025/2026.

Agente: COLETIVA

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 311/2025 06/02/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, GISELY ORSI GUZZO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010976, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 04/02/2025 A 02/08/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000173/2025.

Agente: GISELY ORSI GUZZO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 310/2025 06/02/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 30/01/2025 A 28/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0419/2025.

Agente: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

Cargo: PROFESSOR(A) II

READAPTAÇÃO FUNCIONAL: 309/2025 06/02/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010963, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 14/01/2025 A 12/07/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00269/2025.

Agente: ELIDIANE BERALDINI DOS SANTOS PALAGAR

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 308/2025 05/02/2025

NOMEIA RAFAEL OLIVEIRA DE MELLO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: RAFAEL OLIVEIRA DE MELLO

Cargo: SUBSECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 307/2025 05/02/2025

NOMEIA JULIO MARCOS WERLING GARCIA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 306/2025 05/02/2025

NOMEIA LUCAS CORREA MONTECHIARI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 305/2025 05/02/2025

NOMEIA MARCELO MARCO DUARTE FONSECA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: MARCELO MARCO DUARTE FONSECA

Cargo: COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS

NOMEAÇÃO CARGO EM COMISSÃO: 304/2025 05/02/2025

NOMEIA GRAZIELE DA SILVA BRUM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.

REMOÇÃO: 303/2025 04/02/2025

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA, JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA I, MATRÍCULA Nº 400121295, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DANDO PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 302/2025 04/02/2025 SEM EFEITO

NOMEIA O SERVIDOR LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201513 PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SUBPROCURADORA DE DIVISÃO DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA (SAD), DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LUCAS MARTINS GONÇALVES DE AZEVEDO

Cargo: CHEFE DA SUBPROCURADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA

DESIGNAÇÃO GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE: 301/2025 04/02/2025

DESIGNA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ARRECADAÇÃO – IPTU, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LÍVIA PIRES BASTOS

Cargo: COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO

NOMEAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 300/2025 04/02/2025

NOMEIA A SERVIDORA BÁRBARA DOS SANTOS PAULO, MATRÍCULA Nº 00141465, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: BARBARA DOS SANTOS MACHADOS PAULO

Cargo: COORDENADOR(A) DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EXONERAÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA: 299/2025 04/02/2025

EXONERA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2573/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Agente: LÍVIA PIRES BASTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

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